Marcelo Santos propõe endurecer regras contra faltas de deputados na ALES
O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos, apresentou um projeto de resolução para endurecer as regras do Regimento Interno sobre a ausência de deputados estaduais nas sessões. A proposta extingue as justificativas automáticas de faltas em sessões híbridas e permite ao presidente revogar o abono de ausências em situações excepcionais, como o acúmulo de matérias em tramitação. A medida também prevê desconto salarial para quem faltar a sessões extraordinárias, punição que hoje não é aplicada pela Casa. O projeto tramita em regime de urgência e deve ser votado nesta terça-feira.
Atualmente, o regulamento permite que cada parlamentar tenha até três ausências justificadas por mês em sessões ordinárias para realizar atividades fora do Legislativo, sem sofrer cortes financeiros. O salário atual de um deputado estadual é de R$ 34.774,64, e o desconto por cada falta não justificada gira em torno de R$ 1.159. A iniciativa de Marcelo Santos ocorre em um momento de insatisfação com o esvaziamento do plenário em sessões híbridas, problema que tende a se agravar com a proximidade do período eleitoral.
Na justificativa oficial do projeto, o presidente da Assembleia afirmou que a finalidade é “aperfeiçoar os mecanismos de controle de presença e de efetivo exercício do mandato parlamentar no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado”. O chefe do Legislativo também argumentou que o modelo atual gera assimetria entre sessões ordinárias e extraordinárias, o que fragiliza a eficiência administrativa, e acrescentou que “a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que a frequência e a efetiva participação parlamentar constituem elementos legitimadores da percepção do subsídio”.
A proposta gerou forte reação nos bastidores do parlamento capixaba. Alguns deputados declararam que foram pegos de surpresa pela medida e prometeram apresentar emendas ao texto original antes da votação. Sob reserva, parlamentares criticaram a concentração de poder nas mãos da presidência, que passará a ter a decisão final sobre o abono de faltas no modelo híbrido e nas convocações extraordinárias. A matéria provocou debates intensos nos corredores da Casa e sinaliza o início de um embate político entre a presidência e parte dos deputados.
(Foto: Ana Salles / ALES)
Jornalista, publicitário e estrategista de marketing político. Diretor do Consórcio de Notícias do Brasil, apresentador do CNBCAST e autor do livro “Manual do Candidato Vencedor”, referência em narrativas e estratégias eleitorais.
