Bahiense apoia reivindicação dos agentes de polícia

Categoria quer ser aproveitada no cargo de oficial investigador de polícia e se manifestou em frente à Assembleia

A manifestação dos agentes de polícia em frente à Assembleia Legislativa (Ales) repercutiu no Plenário. O deputado Delegado Danilo Bahiense (PL) usou o seu tempo na Fase das Comunicações da sessão desta quarta-feira (17) para defender o pleito da categoria, que pede para ser integrada ao cargo de oficial investigador de polícia.

“Hoje nós estamos recebendo em frente à Assembleia os agentes da Polícia Civil que têm um pleito muito justo, que é o de seguir contribuindo efetivamente para a segurança pública do nosso estado”, iniciou o deputado.

No final do ano passado, foi publicada a Lei Federal 14.735/2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e estabelece apenas três cargos no quadro de servidores das polícias, todos de nível superior: delegado de polícia; oficial investigador de polícia; e perito oficial criminal  – se o órgão central de perícia estiver integrado na estrutura da Polícia Civil, o que não é o caso do Espírito Santo, que agora conta com a Polícia Científica.

Dessa forma, o cargo de agente de polícia, que é de nível médio, deixa de existir. O que a categoria defende é que a maioria dos agentes tem ensino superior e exerce funções semelhantes aos dos investigadores e, por isso, poderia ser aproveitada no cargo de nível superior.

“Um grupo de trabalho foi criado no estado para, então, analisar a unificação dos cargos de escrivão, de investigador e de agente de polícia. Para nossa surpresa, foi nos relatado que há decisões em que os agentes de polícia não seriam integrados ao cargo de oficial investigador de polícia, o que é lamentável e um desperdício para a nossa sociedade”, opinou Bahiense.

“Temos exemplos de profissionais que são fundamentais nas delegacias especializadas. Se ficarem de fora do que abrange a lei nacional, o que vão fazer? Serviço administrativo? Isso não pode acontecer (…). Não podemos deixar servidores que combatem o crime todos os dias com serviços que não vão ajudar a população capixaba na manutenção da segurança”, continuou o parlamentar.

Diálogo

O delegado aposentado pediu a sensibilidade do Executivo para o pleito: “Conclamamos ao governo para que faça o certo. Porque deixar os agentes de Polícia Civil fora do escopo do cargo de oficial investigador de polícia é desprezar a formação qualificada de servidores e prejudicar a sociedade.”, disse.

“Afinal, um policial não é formado só quando sai da academia. O policial é transformado a cada dia. E em momentos de insegurança, não podemos nos dar ao luxo de perder servidores que conhecem cada canto do estado”, reforçou Bahiense.

Segundo o deputado, ele já conversou sobre o assunto com o presidente da Assembleia, Marcelo Santos (Podemos), que solicitou uma agenda com o governador Renato Casagrande (PSB) para tratar do tema.

Transporte irregular

O deputado Coronel Weliton (PRD) fez uma denúncia de um transporte escolar com condições inadequadas para a segurança dos alunos. Ele mostrou um vídeo em que um veículo utilizado para levar os estudantes para as aulas estava com a porta amarrada com um cinto de segurança. “É uma situação caótica que está colocando em risco a integridade física e a vida das pessoas”, alertou o parlamentar.

A denúncia é relativa ao distrito de Pequiá, em Iúna. O deputado aproveitou, ainda, para falar das péssimas condições, segundo ele, das estradas da região. “Nenhum veículo aguenta as condições das estradas do Caparaó capixaba”, afirmou.

O deputado Hudson Leal (Republicanos) sugeriu que Coronel Weliton encaminhe a denúncia para o Ministério Público. “Isso é muito grave”, disse. O deputado Danilo Bahiense concordou: “A denúncia é muito grave, compromete a segurança das nossas crianças. Alguma providência tem que ser tomada pelo Ministério Público”, falou.

Ponte

Uma nova ponte no distrito de Itaoca Pedra, em Cachoeiro do Itapemirim, deve começar a ser construída, segundo o deputado Engenheiro José Esmeraldo (PDT). Ele informou que, no dia 26 de abril, será dada a ordem de serviço pelo governo do Estado para que as obras comecem.

De acordo com Esmeraldo, a ponte é um sonho antigo dos moradores, já que a atual construção só tem uma mão de trânsito e o veículo que está em sentido contrário precisa aguardar para poder passar.

O deputado Theodorico Ferraço (PP), que é da região, ficou contente com a notícia e ressaltou que o distrito de Itaoca Pedra é um dos maiores produtores de mármore do Brasil.

Chuvas

Diretamente de Mimoso do Sul, a deputada Janete de Sá (PSB) participou da sessão de forma on-line. Ela está na cidade representando a Ales nos esforços conjuntos para a recuperação da cidade, muito impactada pelas chuvas que atingiram o sul do estado no fim do mês passado. “Viemos fazer um pente fino e identificar as necessidades desse momento”, comentou.

Entre as necessidades identificadas, segundo a parlamentar, estão a reconstrução do calçamento, a desobstrução de vias e o desassoreamento dos rios. “É uma situação dramática, mas nós estamos nesse esforço concentrado”, disse.

Janete de Sá aproveitou para ressaltar o papel do Legislativo na aprovação de medidas para auxiliar as pessoas atingidas, como o aumento do valor do Cartão Reconstrução, e agradeceu aos servidores da Assembleia que fizeram doações de roupas e mantimentos para a região.

Fonte: Assembleia Legislativa