Callegari emplaca nova regra que prioriza qualidade e segurança na saúde pública
Uma proposta construída sob a liderança do deputado estadual Wellington Callegari acaba de se transformar em lei no Espírito Santo. O governador Ricardo Ferraço sancionou a nova legislação que altera a dinâmica das licitações para contratação de serviços médicos no Estado, estabelecendo que a habilitação técnica das empresas e cooperativas seja analisada antes da disputa de preços.
A medida teve origem no Projeto de Lei nº 809/2025, elaborado pela Comissão de Cooperativismo da Assembleia Legislativa, presidida por Callegari, e representa uma importante mudança na forma como os serviços de saúde serão contratados pelo poder público.
Na prática, a nova regra impede que empresas sem estrutura comprovada, sem especialistas suficientes ou sem capacidade operacional avancem nas licitações apenas por apresentarem preços mais baixos. A partir de agora, somente organizações previamente habilitadas tecnicamente poderão participar da fase de disputa financeira.
Para Wellington Callegari, a nova legislação fortalece a qualidade dos serviços prestados à população e cria uma barreira contra aventureiros que buscam contratos públicos sem possuir condições reais de atendimento.
“Antes de discutir preço, é preciso provar competência, estrutura e capacidade técnica. Estamos falando de saúde pública, estamos falando de vidas. Essa lei garante que apenas instituições sérias e preparadas possam disputar os contratos”, destacou o parlamentar.
A sanção ocorreu no Palácio Anchieta e contou com a presença de lideranças políticas, parlamentares e representantes do setor cooperativista. Durante a cerimônia, o governador Ricardo Ferraço ressaltou que a iniciativa amplia a transparência e promove igualdade de condições entre os participantes dos certames.
A nova legislação é considerada uma das principais conquistas recentes da Comissão de Cooperativismo da Assembleia Legislativa e reforça o protagonismo de Wellington Callegari na defesa de mecanismos que associem eficiência, responsabilidade e qualidade na prestação dos serviços públicos.
Com a mudança, o Espírito Santo passa a adotar um modelo que prioriza a capacidade técnica dos concorrentes, reduzindo riscos de interrupção de serviços e aumentando a segurança para os pacientes atendidos pela rede pública.
A expectativa é que a nova lei sirva de referência para outros estados brasileiros e fortaleça a participação de cooperativas e empresas verdadeiramente qualificadas nos processos de contratação da área da saúde.
Quem é Wellington Callegari?
Jornalista, publicitário e estrategista de marketing político. Diretor do Consórcio de Notícias do Brasil, apresentador do CNBCAST e autor do livro “Manual do Candidato Vencedor”, referência em narrativas e estratégias eleitorais.
