Câmara de Colatina rejeita câmeras em salas de aula
A Câmara Municipal de Colatina rejeitou o Projeto de Lei nº 282/2025, que previa câmeras com captação de áudio dentro das salas de aula da rede pública municipal.
A votação ocorreu na sessão de segunda-feira (20). A proposta, apresentada pelo vereador Pastor Ezequias (MDB), determinava a instalação de equipamentos em pontos estratégicos das escolas e permitia que a direção de cada unidade decidisse pelo monitoramento das salas.
O projeto recebeu quatro votos favoráveis e oito contrários e foi arquivado. Votaram a favor Angelo Stelzer (PSD), Dr. Vitor Louzada (PL), Marcelo Pretti (Republicanos) e Pastor Ezequias. Os demais parlamentares presentes rejeitaram a matéria.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina classificou o resultado como uma vitória da educação. Para a entidade, qualquer decisão sobre câmeras nas escolas deveria passar pelo Conselho Escolar, com participação de direção, professores, servidores e pais de alunos.
A entidade também defendeu que a escola seja um espaço de confiança e diálogo, e não de vigilância permanente. Professores da rede municipal já haviam se manifestado contra a proposta em assembleia realizada em 18 de junho.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) afirmou ser favorável ao uso de câmeras em entradas, corredores e áreas comuns como medida de segurança, mas contrário à gravação das aulas. A entidade apontou riscos para a privacidade e a liberdade de cátedra.
Esta foi a segunda tentativa de aprovar uma proposta semelhante em Colatina. O tema poderá voltar ao Legislativo em novos projetos, enquanto sindicatos e profissionais da educação seguem acompanhando a discussão sobre segurança e direitos nas escolas municipais.
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