Contarato e Magno Malta se manifestam sobre tragédia de São Paulo

Já chega a 50, o número de mortes confirmadas e pelo menos outras 40 pessoas continuam desaparecidas em decorrência da tragédia que vitimou moradores e turistas no litoral norte de São Paulo, no último fim de semana.

Os senadores capixabas se manifestaram a respeito da tragédia que devastou cidades e rodovias paulistas.

Fabiano Contarato (PT)
“Registro meu profundo pesar pelas vidas perdidas no litoral de São Paulo nesta tragédia das chuvas. E reitero minha disposição de ajudar o governo federal e os demais entes públicos no que for necessário para socorrer a população atingida.”

Magno Malta (PL)
“É triste assistir novamente as fortes chuvas e deslizamentos assolarem o litoral paulista. Estou orando pelas famílias das vítimas neste momento difícil. Que Deus as conforte e lhes dê forças para superar essa tragédia.”

Além da bancada capixaba, outros senadores também se pronunciaram. O Presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco disse esperar que a mobilização governamental seja a mais rápida possível para prestar o socorro devido aos atingidos no menor espaço de tempo.

“Meus sentimentos aos familiares dos mortos em decorrência de deslizamentos provocados pelas intensas chuvas que castigaram a cidade de São Sebastião, no litoral de São Paulo, na madrugada desse domingo. Presto ainda minha solidariedade aos moradores que perderam suas moradias e tiveram diversos prejuízos materiais”, afirmou Pacheco.

Até o momento da publicação, a reportagem não conseguiu ter acesso a declarações do senador Marcos do Val (Podemos).

Paulistas

A Senadora por São Paulo, Mara Gabrilli (PSD) classificou como desoladora a situação do litoral norte do estado e disse que “solidariedade é a palavra de ordem” neste momento.

“A bancada paulista do Congresso está trabalhando para liberar recursos de forma emergencial aos locais atingidos. Em calamidades como essa, são as crianças, as mulheres, os idosos e as pessoas com deficiência os que mais são afetados. O governo paulista, inclusive, tem movimentado ações para angariar doações. Todos podem ajudar por meio do @fundosocialsp. Lembro ainda da importância de direcionar doações para as santas casas e Apaes regionais”, expôs a senadora.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) também manifestou solidariedade aos municípios afetados pelas fortes chuvas.

“Já entrei em contato com o governador de São Paulo [Tarcísio de Freitas], para unirmos forças neste momento. Vamos trabalhar para que o governo federal abra urgentemente crédito suplementar para atender com urgência os municípios afetados”, declarou Pontes.

Presente na região atingida no último domingo (19), o senador Giordano (MDB-SP) afirmou nas redes sociais que os municípios de São Sebastião e Ubatuba — locais onde foram registradas as mortes — precisavam imediatamente de ajuda das autoridades federais. Giordano declarou ter entrado em contato com o governo federal e oficializado para que as autoridades tomem as devidas providências de auxilio imediato e aporte de recursos para reconstrução, em reparação aos danos causados no âmbito dos municípios.

Tragédia anterior

Em maio de 2022, a Comissão Temporária Externa de Petrópolis, criada para acompanhar a situação decorrente das fortes chuvas que atingiram o município do Rio de Janeiro, aprovou seu relatório final.

O documento apresentou 95 recomendações aos gestores do Poder Executivo municipal e estadual e ao governo federal, além de órgãos e instituições de governo e da sociedade civil. À época, cerca de 230 pessoas morreram e mais de 600 ficaram desabrigadas.

Entre as sugestões, que também servem como recomendações a muitos outros municípios brasileiros, estavam melhorar os sistemas de previsão de chuvas; aumentar a capacidade de drenagem de águas pluviais; promover a desocupação de áreas de risco; criar abrigos; e realizar simulações de tragédias para que a população saiba como agir em situações críticas.

Também no ano passado, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto de lei complementar que determina a destinação de recursos para ações de prevenção e combate aos danos causados por desastres, tanto naturais quanto não naturais.

O PLP 146/2021, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), determina que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de cada ano disporá também sobre a previsão de destinação de recursos, em percentual da receita corrente líquida, para essas ações. O projeto será analisado agora pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Fonte: Agência Senado