Deputado quer programa voltado para a saúde mental

A proposição é pautada em cinco diretrizes, entre as quais se destacam o tratamento humanizado; a priorização de atendimento em serviços comunitários de saúde em detrimento de internação; e capacitação continuada dos profissionais que atuam na área.

Centro especializado

O texto propõe a criação de um centro de referência em saúde mental que atuaria como coordenador do programa, ofertando suporte também aos familiares. Na unidade, seria possível ter acesso a consulta especializada com psiquiatras e psicólogos.

Além de atendimento no local, segundo o PL, a assistência poderia ser feita na residência de pessoas com mobilidade reduzida. A unidade contaria com linha telefônica disponível 24 horas por dia para orientação de emergência.

O centro atuaria como espaço para treinamento dos profissionais e sediaria reuniões periódicas para orientação e troca de experiência de familiares. Há ainda preocupação com a inclusão social por meio da realização de atividades como esporte e oficinas de arte, por exemplo.

Estado

A saúde dos profissionais que atuam no programa é ponto reforçado pela proposição, que obriga o Estado a promover mecanismos de suporte técnico e emocional por meio da discussão de casos complexos e a promoção da saúde mental dos próprios funcionários por meio de atendimento da rede pública.

A matéria ainda determina que o Estado seja responsável por criar campanhas educativas contra o preconceito a pessoas que sofrem com transtornos mentais, para incentivar a busca por tratamento em fase inicial, bem como informar a existência de serviços especializados.

Justificativa

Conforme consta na justificativa da proposição, o deputado afirma que uma a cada quatro pessoas sofrem com transtornos mentais. A informação tem base em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e inclui problemas como ansiedade, depressão, esquizofrenia, transtorno bipolar, entre outros.

Segundo o autor, tem crescido a procura por serviços em saúde mental no estado. “Essa demanda exige uma resposta articulada, humanizada e contínua por parte do Estado, especialmente no que tange ao acompanhamento de pessoas em sofrimento psíquico e ao suporte técnico e emocional aos seus familiares, que muitas vezes assumem o papel de cuidadores sem o preparo adequado”, detalha.

Tramitação

As comissões de Justiça, de Direitos Humanos, de Saúde e de Finanças emitirão parecer sobre o projeto.

Foto: Nathan Oliveira