Deputados cobram ações do Governo contra o aumento dos casos de violência

Dois temas tiveram destaque nos discursos dos deputados nessa segunda-feira (21), durante sessão extraordinária híbrida da Assembleia Legislativa (Ales). O deputado Sergio Majeski (PSB) puxou o assunto da crescente violência e assassinatos que vêm acontecendo em todo o estado. O deputado Theodorico Ferraço (DEM) apelou pelo socorro do governo do Estado à Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim.

Violência no estado

Sergio Majeski comentou o recrudescimento da violência no estado. Demonstrou preocupação com os recentes assassinatos de mulheres, crianças e policiais. Ele entende que municípios e Estado sozinhos não vão conseguir vencer a violência. De acordo com o deputado, é preciso um projeto federal de segurança pública que envolva as três esferas administrativas para combater a violência.

O parlamentar acentuou que é preciso agir nas bases que geram a violência para superá-la. O incremento da segurança para combater a problemática de agora é importante, mas não resolve, segundo ele. “Se nós não tivermos políticas sociais para ampliar o número de escolas nos bairros carentes, com lazer, com esporte, com o Estado presente, efetivamente, nós nunca daremos jeito nisso. Temos uma quantidade imensa de jovens fora da escola, que continuam fora da escola. Antes da pandemia eram mais de 100 mil jovens entre 15 e 17 anos fora da escola”, exemplificou.

O deputado indagou o que o Poder Legislativo capixaba pode fazer para diminuir a violência e propôs mais salas de aulas para o ensino noturno, pois, segundo ele, mais de 50 municípios no estado não têm o ensino regular noturno. Para Majeski, tal modalidade ajuda no combate à violência. O parlamentar reclamou da falta de ações do governo do Estado para incentivar a volta às aulas.

O deputado Capitão Assumção (Patri) também abordou a violência no estado. Lembrou a morte de dois policiais por bandidos nos últimos dias. Segundo o deputado, os policiais estavam trabalhando para melhorar seus salários e foram assassinados.

Santa Casa

O deputado Theodorico Ferraço (DEM) relatou reunião com a direção da Santa Casa da Misericórdia, que contou com a presença de seis deputados.

Historiou a falta de recursos com o corte de verbas do Executivo na gestão passada. Para ele, conforme apontado na reunião, a Santa Casa necessita de pelo menos de R$ 30 milhões para cobrir as despesas já vencidas. Ele pede ao governo do Estado sensibilidade para atender a demanda do hospital, como a reposição do auxílio financeiro correspondente aos 30%.

O deputado Doutor Hércules (MDB) garantiu que a Comissão de Saúde, da qual é presidente, formalizará o pedido de uma reunião com o governador para debater o assunto, com a presença da direção da Santa Casa. Mas o deputado entende que é preciso uma política permanente de recursos para o hospital, e não apenas de recuperação financeira momentânea com o perdão das dívidas.

Participaram da reunião na Santa Casa os deputados Theodorico Ferraço (DEM), Pastor Marcos Mansur (PSDB), Luciano Machado (PV), Dr. Emílio Mameri (PSDB) e Doutor Hércules (MDB).

Servidores da Assembleia

O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (Sindilegis) apresentou à Mesa Diretora, na sessão ordinária híbrida documento propondo um projeto de lei (PL) que mude o Plano de Carreira e Vencimentos em vigor na Casa, tendo como base índice de reajuste da tabela remuneratória, conforme aprovado no Projeto de Lei Complementar (PLC) 7/2022 nesta segunda-feira.

Além dos salários defasados, o sindicato coloca também a diferença entre o auxílio-saúde e a remuneração de função gratificada (FG) existente para os funcionários das duas Casas. O sindicato ainda defende que seja criada gratificação de bonificação de desempenho, conforme aprovado no PLC 7, além da reestruturação da carreira de todos os cargos do Legislativo.

O Sindilegis argumenta que a atual política de carreira e vencimento “não é mais compatível com os desafios organizacionais e funcionais da Ales”. A entidade considera que a atual tabela de remuneração – que vem de 2013 e tem como referência a tabela dos servidores do Poder Judiciário  está defasada. O assunto já vinha sendo discutido no Fórum Permanente dos Servidores, em 2019, e foi interrompido pela pandemia e impedido pela Lei Complementar Federal 173/2020.

Comissão paritária

O presidente da Ales, deputado Erick Musso (Republicanos), lembrou que tem recebido e atendido as demandas da categoria dos servidores. “Nós sempre tivemos uma ótima e excelente relação com o Sindilegis e não será diferente agora. Nós conseguimos zerar, se não todas, mas quase todas as pautas pleiteadas pelo sindicato”, disse.

Erick Musso encaminhou à Procuradoria da Casa ordem para a elaboração de um ato no qual se formalize a criação de um grupo de estudos composto por deputados, corpo técnico da Casa e o Sindilegis. O objetivo é tratar, “a partir de amanhã, das demandas, e buscar uma solução que seja compatível com a saúde financeira da Casa e que atenda os anseios de vocês”, respondeu o presidente ao sindicato.

Reprodução ALES