Educação: Regras para aulas presenciais em debate por deputados do ES

Indispensável para evitar a contaminação da Covid-19, as máscaras de proteção foram incorporadas à rotina com a pandemia do novo coronavírus. Porém, para os estudantes que possuem determinados transtornos, como o autismo, o uso do acessório pode ser uma grande aflição dentro do contexto escolar. A Comissão de Saúde discutiu, em reunião realizada nesta terça-feira (17), alguns pontos do protocolo sanitário para retorno das aulas presenciais no Estado.

Sobre o uso da máscara, a norma vigente (Lei Federal 14.019/2020) prevê a dispensa do acessório em determinados casos. “A legislação federal é clara ao dispensar o uso da máscara para crianças com Transtorno do Espectro Autista, com deficiência intelectual, deficiência sensorial ou quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado das máscaras de proteção”, explicou a presidente da Associação dos Amigos dos Autistas do Espírito Santo (Amaes), Pollyana Paraguassú.

Na prática, porém, a garantia desse direito não é tão simples. “A escola já tem o laudo da criança com autismo e, mesmo assim, algumas instituições estão cobrando que os pais apresentem um documento específico, um atestado médico falando explicitamente sobre a dispensa das máscaras. Por lei, isso não é necessário”, explicou a psiquiatra infantil Fernanda Vieira Mappa.

Distanciamento social

Outro ponto do protocolo de retorno ao ensino presencial é o distanciamento. Sobre a aula presencial, a médica argumentou que as escolas, de acordo com as regras do Estado, precisam garantir um distanciamento de 2 metros entre os alunos no refeitório, mas que a mesma regra não é cobrada em restaurantes e eventos sociais.

“Essa distância poderia ser reduzida com segurança no contexto escolar, garantindo que um número maior de alunos participe das atividades presenciais. Muitas escolas precisaram adotar, por exemplo, as aulas em dias alternados. Isso é muito ruim para a rotina da criança”, destacou Fernanda Mappa. A médica defendeu os protocolos sanitários, mas argumentou que, no cenário atual, alguns pontos podem ser revisados:

“Precisamos ver a escola como um ambiente seguro. Aqui no Espírito Santo, a vacinação dos profissionais da educação foi adiantada, uma decisão que contribuiu bastante nesse sentido. Para se ter uma ideia, temos municípios que até agora não retornaram com o ensino das crianças menores, até 5 anos de idade, entendendo que elas são grupo de risco, o que já foi revisado pela ciência há meses. Privar essa criança do estímulo escolar, inclusive de socializar com outras crianças, vai trazer prejuízos irreparáveis nessa geração”, argumentou a psiquiatra.

A reunião foi presidida por Doutor Hércules (MDB) e contou com a presença do deputado Luciano Machado (PV). “Nós ainda não sabemos o tamanho do impacto da pandemia na vida dos alunos, mas podemos dizer que será muito grande e que vamos ter um desafio pela frente. Sobre as máscaras, vamos fazer um projeto de lei para tornar isso mais claro no caso dos alunos autistas. E sobre o distanciamento, vamos trabalhar na revisão desses protocolos junto ao governo do Estado”, disse Doutor Hércules.

 

Reprodução: Ales