Em nova decisão judicial, Pros volta para Pingo e para a coligação de Casagrande

Em mais um episódio da novela sem fim que virou o Pros, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mauro Campbell Marques acatou pedido do prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo, e deferiu liminar (decisão provisória) suspendendo o ato do Pros nacional – que destituiu o diretório capixaba e anulou o que foi definido na convenção partidária. Com isso, Pingo volta a ser presidente estadual do Pros e o partido, que estava com Audifax, volta para a coligação de Casagrande.

O ministro levou em conta a “fase adiantada do processo eleitoral” para as mudanças do diretório nacional no estadual, que chamou de “arbitrárias”. “Nesta análise superficial da controvérsia, verifico que o órgão nacional, em fase adiantada do processo eleitoral, decidiu, de forma arbitrária e sem a observância do contraditório e da ampla defesa, desconstituir o órgão partidário regional legitimamente constituído. Na sequência, o órgão nacional constituiu novo órgão de representação estadual, que protagonizou profundas mudanças no posicionamento político da grei no estado, contrariando, inclusive, o que fora decidido na convenção partidária, realizada durante o período legal previsto”, diz a decisão.

“Ante o exposto, defiro a liminar para suspender o ato do Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social, que destituiu o órgão partidário estadual no Estado do Espírito Santo, mantendo válidas as diretrizes estabelecidas na convenção partidária realizada em 31.7.2022. Comunique-se ao Tribunal Regional do Espírito Santo, para providências”, diz outro trecho.

As 1001 reviravoltas

No último dia 13, conforme noticiou a coluna “De Olho no Poder”, uma nova ata do Pros foi protocolada na Justiça Eleitoral. Uma comissão provisória, encabeçada por Geraldo Magela Fernandes, foi constituída após nacionalmente o partido mudar de mãos. Pingo foi destituído da presidência estadual.

O novo comando, então, desfez o que foi acordado na convenção do partido, no último dia 31, que decidiu por caminhar na coligação que apoia a reeleição do governador Renato Casagrande (PSB). Numa reunião convocada com os novos dirigentes, eles decidiram que iria fechar com o candidato ao governo Audifax Barcelos (Rede).

Pingo, então, entrou com um mandado de segurança, alegando que a decisão da nova comissão “traz insegurança ao pleito eleitoral de 2022 no Espírito Santo, na medida que pode impactar o tempo de rádio e televisão dos partidos, confecção de material de propaganda majoritária, uma vez que deve conter o nome de todos os partidos que integram a coligação e comprometimento da chapa de deputados, que foram aprovadas em convenção que formalizou aliança com o atual governador em reeleição e desejam com ele realizar propaganda casada, programas de rádio e televisão e etc”.

Após a decisão do ministro, o juiz federal Rogério Moreira Alves decidiu, também liminarmente, em qual coligação o Pros deve ficar. “Isto posto, decido liminarmente declarar, para fins da distribuição do horário eleitoral gratuito, que o PROS – Partido Republicano da Ordem Social – seja considerado integrante do DRAP da coligação “Juntos por um Espírito Santo mais forte”, liderada pelo PSB, constante do processo RCAND nº 0600915- 03.2022.6.08.0000”.

Com tanta judicialização e instabilidade, não se sabe, porém, até quando o partido ficará na coligação de Casagrande. Mercado político perdeu as contas de quantas reviravoltas o partido já sofreu, apenas neste ano.

 

Fonte: Folha Vitória