ES terá programa de reabilitação terapêutica para usuários do SUS
Projeto discutido na Assembleia prevê terapias assistidas e práticas integradas de cuidado para ampliar a inclusão.
O Projeto de Lei 365/2026, do deputado Zé Preto, teve discussão especial em primeira sessão na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. A proposta institui o Programa Estadual de Reabilitação Assistida e Inclusão Terapêutica, chamado “Movimento que Inclui”, voltado a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa prevê ações de reabilitação física, cognitiva, emocional e social por meio de terapias assistidas e práticas integradas de cuidado. Entre os objetivos estão ampliar o acesso aos serviços, promover autonomia e qualidade de vida e reduzir desigualdades regionais.
O texto também prevê a integração das ações às políticas públicas de saúde e assistência social, além do monitoramento de indicadores de eficiência, qualidade e resultados. A proposta determina que o programa respeite o bem-estar animal e garanta transparência na oferta e no acesso aos serviços.
Entre as modalidades que poderão integrar a iniciativa estão equoterapia, terapias assistidas por animais, fisioterapia motora intensiva, terapia ocupacional integrada e atividades recreativas terapêuticas inclusivas. Outras modalidades reconhecidas pelos órgãos competentes também poderão ser incluídas.
Os beneficiários prioritários serão pessoas com deficiência, pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, pacientes em processo de reabilitação física, pessoas em acompanhamento psicossocial pela rede pública e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme critérios definidos em regulamento.
A execução poderá ocorrer por meio do credenciamento de instituições especializadas, cooperação com municípios, convênios e parcerias com universidades e instituições de ensino. A proposta ainda prevê o uso preferencial de estruturas já existentes.
Fonte: [ES Hoje](https://eshoje.com.br/saude/2026/09/espirito-santo-tera-programa-de-reabilitacao-terapeutica-movimento-que-inclui/)
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