Ex-ministro de Meio Ambiente alerta sobre desafios ambientais em palestra na Ales

O ex-ministro de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, proferiu uma palestra nesta terça-feira (6), abordando os desafios atuais na área perante os parlamentares. Durante sua apresentação, Carvalho discutiu questões nacionais e locais, como a repactuação do acordo da Barragem de Mariana e a preocupante situação do aumento do desmatamento na Mata Atlântica no estado.

Ao lado de Gandini, presidente da Comissão de Meio Ambiente, Carvalho lamentou a ausência de tecnologias efetivas para combater o problema do pó de minério, especialmente em regiões urbanas densamente habitadas próximas a empresas de mineração e siderurgia. Ele ressaltou que essa situação resulta em uma piora considerável do problema.

O ex-ministro defendeu a aprovação da Lei de Qualidade do Ar no Espírito Santo como uma das soluções possíveis. Atualmente, há uma proposta de autoria própria em tramitação e outra do Executivo que deverá ser protocolada em breve. Carvalho enfatizou que o decreto existente atualmente para regular a questão ambiental “não é o correto”, e acredita que essa nova lei poderá representar um marco importante no enfrentamento dessa problemática.

Apesar de reconhecer os esforços do Estado, Carvalho instou o colegiado a direcionar sua atenção para conter o desmatamento na Mata Atlântica, que continua em crescimento preocupante. Ele atribuiu parte desse problema à “municipalização” das concessões de licenciamento, defendendo a necessidade de uma composição paritária dos conselhos de meio ambiente, de forma a não depender exclusivamente das decisões de uma única autoridade.

Os deputados Lucas Polese, Coronel Welliton, Janete de Sá e Iriny Lopes acompanharam as críticas do convidado em relação ao retrocesso de mais de 20 anos na área ambiental, citando, por exemplo, a vinculação da Agência Nacional de Águas (ANA) ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional. Carvalho argumentou que essa mudança resultou na perda de autonomia da autarquia federal, que agora está subordinada à gestão ministerial.

Ao abordar a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, Carvalho ressaltou que a distância entre o polo petrolífero e a foz do rio é de apenas 500 km, um valor menor do que os 810 km que separam a foz do Rio Doce da barragem de Mariana, cujo rompimento em 2015 causou um grave desastre ambiental com os rejeitos de minério nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Carvalho também expressou preocupação com a repactuação dos acordos e criticou propostas de alteração da legislação ambiental, como substituir a “obrigação de fazer” por parte do infrator pela “obrigação de pagar”. Ele resumiu essa ideia como “pagar para não fazer”, deixando claro seu descontentamento com essa possível abordagem.

Fonte:OpniãodoES