Iniciativa visa combater a evasão escolar

O governo do Estado quer instituir o Projeto Agente de Integração Escolar (Paie) com o objetivo, entre outros, de diminuir a evasão escolar. Para isso, a pasta da Educação vai conceder até 271 bolsas no valor de R$ 1,5 mil por 40 horas semanais a profissionais para executar funções previstas na iniciativa em unidades da rede pública estadual selecionadas. A proposta é objeto do Projeto de Lei (PL) 798/2023, que deve ser lida na sessão ordinária desta terça-feira (24) e já conta com requerimento para tramitar em regime de urgência.

Conforme mensagem enviada pelo governador Renato Casagrande (PSB), a proposição reúne medidas que vão contribuir “para o acesso, a permanência e o sucesso escolar dos estudantes, desenvolvendo ações que envolvam a comunidade, a escola e a família, com vistas ao fortalecimento dessa interlocução com a trajetória escolar dos estudantes.”

Segundo o chefe do Executivo, aos agentes de integração caberá, por exemplo, “identificar as causas da evasão e do abandono escolar, mapear e acessar as instituições que atuam na política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, na rede de proteção social, no bairro e no município em que a unidade escolar estiver localizada.”

Conforme a peça, o impacto orçamentário do Paie será de R$ 2.032.500,00 neste ano e de R$ 4.878.000,00 para 2024 – valor que se repete para os anos de 2025 e 2026. O agente de integração escolar será selecionado pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) por meio de processo seletivo simplificado e a bolsa terá validade enquanto durar o projeto.

Fonte: Ales