Morador joga lixo em vereador após Câmara de Guarapari aprovar reajuste de 28% a prefeito

Resultado da votação gerou revolta em populares, que acompanharam a sessão presencialmente. Na saída, os vereadores foram hostilizados pela população

A Câmara Municipal de Guarapari aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (08), um projeto encaminhado pela prefeitura que reajusta o salário dos servidores municipais, tanto do Executivo quanto do Legislativo, e dos agentes políticos da administração municipal: secretários, subs, prefeito e vice.

Para os servidores o aumento salarial é de 10,16%. Já para os agentes do Executivo estão previstos quatro reajustes, que totalizam 28,05% de aumento. Os novos vencimentos já passam a valer neste mês.

O resultado da votação gerou revolta em moradores do município, que acompanharam presencialmente a sessão. Na saída da Câmara, os vereadores foram hostilizados pela população e um deles chegou a ser atingido por lixo, atirado por um dos moradores.

De acordo com o Portal de Transparência da Prefeitura de Guarapari, o salário do prefeito Edson Magalhães atualmente é de R$ 13.200. Com o aumento de 28,05%, aprovado pelos vereadores, o salário subirá para R$ 16.902,60.

Já o vencimento padrão do vice-prefeito, Leozildo Dias, conforme consta no Portal, é no valor de R$ 7.200. Com o reajuste, vai para R$ 9.219,60.

Os secretários, segundo o Portal de Transparência da prefeitura, têm como vencimento padrão o valor de R$ 6.900. Com o reajuste, passarão a receber R$ 8.835,45.

Já os subsecretários ou secretários adjuntos, com vencimento padrão de R$ 4.200, agora receberão o valor de R$ 5.378,10.

De acordo com o projeto aprovado, os subsídios não ultrapassarão o teto remuneratório do serviço público. A estimativa do impacto financeiro do reajuste é de R$ 3,94 milhões por ano só para os servidores da ativa, segundo documento anexo ao projeto, enviado pela prefeitura à Câmara.

Reajustes a prefeito são referentes a leis anteriores
Os quatro reajustes que serão concedidos aos agentes políticos são referentes a leis anteriores, que previam aumento salarial, mas teriam sido aplicadas apenas para servidores, deixando os cargos políticos de fora.

Vereadores aprovaram, por maioria de votos, o reajuste salarial de 28% ao prefeito e outros agentes políticos de Guarapari, durante a primeira sessão ordinária do ano, nesta terça-feira

De acordo com o artigo 1º do projeto encaminhado pela prefeitura, ficam autorizados o reajuste de 10,16% aos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e Legislativo.

O reajuste também alcança os agentes políticos da prefeitura, que incluem os secretários, subsecretários, o prefeito e o vice-prefeito. O reajuste é referente à reposição inflacionária de 2021.

Os artigos 2º e 3º referem-se à concessão de reajustes pautados em leis anteriores para os agentes políticos. No artigo 2º, passa a valer aos agentes políticos a revisão de reajuste concedida pelas leis 3767/2014, que concedeu 6% de aumento para os servidores, e a lei 4020/2016, que concedeu 3%. O parágrafo único desse artigo limita os pagamentos a este mês, não retroagindo a 2014 e 2016.

Já no artigo 3º, o projeto diz que “fica autorizada a concessão da revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal no percentual de 8,89%, referente à perda inflacionária apurada no período de julho 2017 a dezembro 2019, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).”

Diferentemente da ressalva anexada ao artigo 2º, não há aqui citação se os pagamentos serão retroativos ou não, embora o artigo 7º cite que os efeitos do projeto valem a partir de fevereiro deste ano.

Somados os quatro reajustes, sem contar com a possibilidade dos 8,89% serem retroativos, o total é de 28,05% de aumento para os agentes políticos. O texto do projeto explica que esses reajustes pautados em leis anteriores não se aplicam aos servidores, porque eles já teriam sido contemplados pela lei 4.325/2019, que trata do plano de cargos e salários dos servidores.

Por meio de nota, a Prefeitura de Guarapari ressaltou que serão alcançados pela revisão geral servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas dos poderes Executivo e Legislativo e agentes políticos do Executivo: prefeito, vice-prefeito e secretários.

Somando os percentuais descritos nos artigos 1º, 2º e 3º, soma-se o valor total de 28,05%. A estimativa de impacto mensal e anual do reajuste, de acordo com a prefeitura, será de R$ 302.946.87 e R$ 3.938.308,97, respectivamente.

A reportagem do Folha Vitória também entrou em contato com a Câmara Municipal de Guarapari, para pedir um posicionamento sobre o resultado da votação e o tumulto causado no local, mas não houver resposta.

Também foi feito contato, por telefone e mensagens de texto, com o presidente da Câmara, vereador Wendel Lima (PTB), mas também não houve retorno.

Reprodução Folha Vitória