Projeto de Lei defende apoio psicológico pós-Covid

De acordo com um estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), estima-se que de um terço até metade da população pode vir a sofrer alguma manifestação de transtorno psicológico durante ou após a pandemia. Um dos grandes fatores que mais contribuem para o cenário é a necessidade de isolamento social neste período. No objetivo de assegurar tratamento para essas pessoas, o deputado Bruno Lamas (PSB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 198/2021. A proposta foi lida na sessão ordinária do último dia 17 de maio e segue agora para análise nas comissões de Justiça, Finanças e Saúde.

A proposta estabelece diretrizes e estratégias de divulgação, orientação e tratamento psicológico e/ou psiquiátrico para atendimento às pessoas acometidas de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e tendências suicidas associados ao isolamento pós-pandemia de Covid-19. A proposta estende suas ações à rede pública de ensino, envolvendo toda a comunidade escolar, alunos e familiares.

A ideia é fazer com que o poder público garanta o acesso à assistência em saúde mental, o acolhimento, acompanhamento e tratamento psicológico e psiquiátrico para os pacientes acometidos por quaisquer tipos de transtornos mentais.

A matéria propõe ainda uma atenção especial aos pacientes que foram infectados pela Covid-19, cabendo ao profissional de saúde responsável encaminhar a pessoa para o tratamento adequado dentro da rede de atenção psicossocial e de assistência em saúde mental do Estado.

Na justificativa do PL, o deputado cita estudo realizado nos Estados Unidos. “Pesquisadores observaram os registros médicos de 69 milhões de pessoas nos Estados Unidos entre 20 de janeiro e 1º de agosto de 2020. Os dados incluíam 62 mil pessoas que contraíram Covid-19, como parte do que os autores descreveram como o maior estudo até o momento sobre as conexões entre o novo coronavírus e problemas de saúde mental. Nos três meses após testar positivo para Covid-19, quase um em cada cinco dos recuperados (18%) recebeu um diagnóstico psiquiátrico. Essa porcentagem é quase o dobro de outros grupos de pacientes com condições e doenças diferentes analisadas como parte do estudo no mesmo período”, explica.

Entre as diretrizes da proposta apresentada por Bruno Lamas estão as seguintes: a perspectiva multiprofissional na abordagem; o atendimento e a escuta multidisciplinar; a discrição no tratamento dos casos de urgência; a integração das ações; a institucionalização dos programas; o monitoramento da saúde mental de cada indivíduo; a realização de ciclos de palestras e campanhas sobre qualidade de vida; a promoção de encontros temáticos relacionados à qualidade de vida no trabalho e à saúde mental.

Além de prestar apoio a pacientes acometidos pela doença, destaca-se, entre as estratégias do projeto, a oferta de auxílio aos familiares que perderam pessoas em decorrência da Covid-19 e que estejam com sintomas e complicações associadas a condutas suicidas, comprometimento social ou no trabalho, transtornos psicossomáticos, luto patológico e demais transtornos de adaptação.

Apoio a servidores

Também tramita na Casa o PL 104/2021, que prevê o acompanhamento psicológico especializado para servidores que sofram trauma decorrente de seu exercício funcional durante a pandemia. A iniciativa de Torino Marques (PSL) é voltada para quem trabalha em saúde pública, policiais civis e militares, bombeiros militares, inspetores de segurança e servidores da administração penitenciária. O PL 104/2021 deve tramitar nas comissões de Justiça, Saúde, Segurança e Finanças antes de ser votada pelo Plenário.

Reprodução Ales