Projeto de Lei que declara atividade física essencial é aprovado na Ales
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) 98/2021, que reconhece a prática de exercícios físicos, em academias privadas e espaços públicos, como atividade essencial no Espírito Santo. A matéria do Dr. Rafael Favatto (Patri) foi acatada na sessão ordinária híbrida da Assembleia Legislativa (Ales) desta terça-feira (22) junto com mais quatro proposições.
Tramitando em regime de urgência a proposta – que trazia em anexo os PLs 194/2021, do Coronel Alexandre Quintino (PSL), e 68/2021, do Capitão Assumção (Patri) – recebeu parecer oral em plenário da Comissão de Finanças. O deputado Freitas (PSB) foi o responsável pelo relatório, que foi seguido pelos demais membros do colegiado e depois pelo conjunto dos parlamentares.
Como recebeu uma emenda substitutiva do próprio autor, a proposição precisou voltar à Comissão de Justiça. A alteração ao texto recebeu avaliação positiva de Vandinho Leite (PSDB) e foi ratificada pelo Plenário da Casa. “A prática de exercício físico inibe boa parte das comorbidades que incidem na Covid-19”, reforçou o tucano.
Tal emenda apregoa a necessidade de cumprimento das normas sanitárias expedidas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para funcionamento desses espaços em meio à pandemia do novo coronavírus, abre a possibilidade de a pasta editar mais regras, além das em vigor no momento diante de um novo cenário, e de expedir restrições temporárias em caso de risco extremo ou colapso sanitário.
Depois da aprovação, Favatto pediu a palavra para fazer a justificativa de voto e salientou que tanto ele quanto os demais deputados médicos sabem da importância da atividade física. “É bom para a vida, a imunidade e o bem-estar. Precisamos estar sempre em busca da juventude. Antigamente, uma pessoa com 50 e 60 anos estava no fim da vida. Hoje, temos qualidade de vida e pessoas com 80 e 90 anos produzindo para nosso país”, frisou.
Reprodução Ales
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