Projeto propõe elevar diárias de viagens para vereadores de Ecoporanga em até 328%

A Câmara Municipal de Ecoporanga vota um projeto de lei nesta segunda-feira (15). A proposta cria diárias para viagens fora do Espírito Santo. O texto também aumenta os repasses para os deslocamentos dentro do Estado. O reajuste total dos benefícios pode chegar a 328%.

O projeto estabelece o pagamento de R$ 1.185,19 por dia para vereadores e servidores em viagens interestaduais. Esse valor alcança R$ 1.283,96 para o presidente da Casa. O vice-presidente da Câmara, vereador João Guilherme da Silva, confirmou a tramitação da matéria. “Atualmente a Câmara de Ecoporanga não paga diárias para viagens realizadas fora do Espírito Santo, situação que poderá mudar caso o texto seja aprovado”, declarou o parlamentar.

Os pagamentos para viagens dentro do Espírito Santo também subirão. A diária atual de vereadores e servidores passará de R$ 250 para R$ 592,60. Esse valor representa um aumento de cerca de 137%. A cota do presidente da Câmara passará de R$ 300 para R$ 641,98. O reajuste neste caso atinge a marca de 114%.

A proposta altera o método de cálculo da verba indenizatória. Os pagamentos deixarão de usar valores fixos em reais. O novo projeto vincula as diárias ao Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE). Cada unidade do índice do governo estadual vale R$ 4,9383 no exercício de 2026.

A medida extingue ainda o limite mensal de concessões. A legislação atual restringe os pagamentos a duas diárias por mês para cada pessoa. A ultrapassagem desse teto exige hoje uma justificativa fundamentada e a autorização expressa da presidência. Essa exigência deixará de existir.

A Mesa Diretora justificou a apresentação das mudanças. O documento oficial afirma que os valores atuais sofrem defasagem. A Câmara não atualiza a lei municipal desde o ano de 2013. A adoção do VRTE permitirá reajustes anuais automáticos sem a necessidade de novas votações frequentes. O texto também defende que as novas diárias interestaduais vão adequar a legislação aos custos reais dessas viagens.

A reportagem procurou o presidente da Câmara, Eduardo Muquy. O parlamentar não enviou resposta até a publicação deste texto. A atual legislatura da Câmara de Ecoporanga possui 11 vereadores. O salário mensal de cada parlamentar é de R$ 9.932,39 segundo o Portal da Transparência.

(Foto: divulgação)