Proposta de Orçamento para 2024 vai a votação

Sessão desta terça terá leitura do parecer da Comissão de Finanças, que acolheu a maioria das emendas de parlamentares à proposta do governo

O Plenário deve votar, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 815/2023, que estabelece o Orçamento para 2024. Na sessão ordinária, será lido o parecer da Comissão de Finanças, que acatou a maioria das emendas de deputados à proposta do Executivo. Das 1.418 emendas apresentadas, 1.418 foram acolhidas e 66 rejeitadas. Ainda houve duas retiradas a pedido do autor e outras quatro que foram transformadas em subemendas.

No Expediente da sessão, constam requerimentos dos deputados Theodorico Ferraço (PP), Callegari (PL) e Coronel Weliton (PTB) para que emendas rejeitadas pela Comissão de Finanças sejam analisadas como destaque.

O projeto estima receita total de R$ 24,9 bilhões para o próximo ano, com aumento de R$ 2,4 bilhões (10,8%) em relação a 2023. Pouco mais de R$ 20 bilhões serão destinados ao orçamento fiscal e cerca de R$ 4,8 bilhões para o orçamento da seguridade social (ações de previdência). Está previsto, ainda, R$ 1,4 bilhão de orçamento de investimento, totalizando Orçamento global de R$ 26,4 bi.

Conforme a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), as pastas da saúde (R$ 3,8 bilhões), educação (R$ 3,2 bilhões), segurança (R$ 2,8 bilhões) e infraestrutura (R$ 2 bilhões) são as que mais receberão recursos.

No Plenário, os deputados deverão apreciar o PL 815/2023, na forma do parecer da Comissão de Finanças, apontando as emendas acolhidas e rejeitadas. Cada parlamentar pôde apresentar emendas que totalizassem o valor de R$ 2 milhões.

Ao vivo

Acompanhe ao vivo a sessão ordinária, a partir das 15 horas, na Grande Vitória pela TV Assembleia, nos seguintes canais: 3.2 aberto e digital, 319.2 da Vivo, 12 da NET, 23 da RCA e 519.2 da Sky. Também haverá transmissão on-line pelo YouTube, Facebook e site da Casa. A sessão, que acontece no Plenário Dirceu Cardoso, terá intérprete para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).