Sabatina enfoca a disponibilidade de leitos e o acesso ao tratamento

Temas estiveram entre os abordados durante a fase de questionamentos da prestação de contas do secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte Neto

A ampliação de leitos, a redução de prazos relacionados ao diagnóstico e tratamento de câncer e o pagamento do piso da enfermagem foram algumas das questões levantadas pelos participantes da prestação de contas do secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte Neto.

O secretário participou de audiência pública da Comissão de Saúde nesta sexta-feira (10) para apresentar os dados do 2º quadrimestre deste ano. O debate foi mediado pelo deputado Dr. Bruno Resende (União), presidente do colegiado.

Após a apresentação do gestor, os participantes da mesa e do público puderam realizar suas perguntas. Márcio Romanha, presidente do Conselho Estadual de Saúde, foi o primeiro a falar e apresentou uma lista de reivindicações, como a redução da sífilis congênita, o aumento dos leitos neonatais e de saúde mental e a redução do prazo para início de tratamento de pacientes com câncer.

Romanha também pediu a ampliação de exames de rastreamento de câncer de colo de útero e de mama e da cobertura vacinal em menores de 2 anos. Além disso, também solicitou o aumento da análise de amostra de água para consumo humano, a redução da letalidade por dengue grave e das filas para cirurgias eletivas.

A disponibilização de mais leitos pediátricos também foi um dos tópicos ressaltados pelo deputado João Coser (PT), que reforçou o pedido por um novo hospital infantil em Vitória. Ele também cobrou mais celeridade no início do tratamento dos pacientes com câncer.

Fernando Tonelli, psiquiatra e presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), destacou a necessidade de mais leitos de saúde mental.

Os outros participantes da mesa foram Berivanea Lisboa, da superintendência estadual do Ministério da Saúde, que deu mais detalhes sobre o pagamento do piso da enfermagem; e Maristella Zamborlini Macedo, vice-presidente da Comissão de Saúde da OAB-ES, que falou sobre os casos de judicialização.

Respostas 

O secretário Miguel Duarte respondeu a cada pergunta apresentada pelos participantes. Entre os destaques, ele falou sobre a reestruturação dos hospitais infantis Nossa Senhora da Glória e Alzir Bernardino Alves (Himaba) para a ampliação de leitos pediátricos. Sobre a construção de um novo hospital infantil, ele ainda não tem previsão de recursos.

O gestor também ressaltou que a pressão sobre os leitos pediátricos é sazonal, com mais demanda entre fevereiro e maio anualmente. Uma das soluções seria um financiamento também sazonal, do governo federal, em que, nos períodos de maior pressão, seriam disponibilizados mais recursos para a contratualização de leitos, em vez de criação de leitos próprios da rede estadual.

Sobre os tratamentos oncológicos, Duarte disse que o Espírito Santo se destaca em relação ao Brasil e que haverá mais quatro novas portas de entrada para tratamento (Evangélico de Cachoeiro, Evangélico de Vila Velha, Santa Casa de Vitória, Hospital Rio Doce – Linhares).

Em relação à letalidade das arboviroses (doenças causadas por vírus transmitidos principalmente por mosquitos), Duarte explicou que houve aumento do número de mortes, mas que a quantidade está “coerente com o número de casos graves”.

O piso da enfermagem também foi explicado pelo titular da pasta da Saúde, que disse que o valor repassado para cada técnico e enfermeiro é definido pelo Ministério. Segundo ele, os valores vêm de forma nominal, por CPF.

Sobre os leitos de saúde mental, o secretário informou que é uma das principais questões de judicialização.  “A gente pode expandir um pouco o número de leitos, mas, para mim, não é a solução do problema. Nós não podemos voltar aos manicômios”.

Após os membros da mesa, participantes do público também puderam apresentar suas perguntas e reivindicações.