TCE-ES vai avaliar condições de escolas após fiscalização em Mimoso do Sul
Tribunal analisa nesta sexta-feira (25) resultado de inspeção que encontrou falhas de conforto térmico, acústico e luminoso em cinco escolas municipais.
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) deve analisar, na próxima sexta-feira (25), o processo que reúne os resultados de uma fiscalização realizada em cinco escolas municipais de Mimoso do Sul, no sul do Estado, atualmente sob gestão do prefeito Paulinho Barros (PSB). A inspeção identificou problemas relacionados ao conforto térmico, acústico e luminoso dos ambientes, além de falhas de manutenção e de articulação entre os setores responsáveis pela infraestrutura da rede de ensino.
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) propôs, em manifestação apresentada em agosto, que fiscalizações com o mesmo foco sejam estendidas a outros municípios capixabas. Segundo o órgão, condições ambientais consideradas relevantes em prédios públicos ocupados por adultos não deveriam ser tratadas como secundárias quando os usuários são crianças e profissionais da educação.
A equipe técnica do TCE-ES mediu temperatura, umidade, ruído e iluminação nas escolas municipais Monteiro da Silva, Pedro José Vieira, Constâncio Vivas, Antônia Junger Poubel da Silva e José Gonçalves Figueira. Em uma sala da EMEB José Gonçalves Figueira, a temperatura média chegou a 29,2°C mesmo com portas e janelas abertas e ventilador ligado; havia aparelho de ar-condicionado instalado, mas sem a ligação elétrica necessária para funcionar. O relatório também registrou picos de ruído de 77,20 dB(A), muito acima do limite de referência de 45 dB(A) para salas de aula, e ambientes com iluminação abaixo do padrão técnico de 300 lux.
Para o TCE-ES, os problemas decorrem da ausência de planejamento estruturado para acompanhar as condições ambientais das escolas, com manutenção predominantemente corretiva e fragilidades na articulação entre as secretarias de Educação e de Obras. A equipe técnica propôs a elaboração de planos de ação em até 90 dias para melhorar o conforto climático, estruturar a manutenção preventiva e corrigir problemas de iluminação e acústica.
A Secretaria Municipal de Educação de Mimoso do Sul reconheceu os achados da fiscalização e solicitou prazo de 90 dias para elaborar um plano de ação, alegando necessidade de alinhamento com a Secretaria de Obras. Caso as propostas avancem no julgamento do TCE-ES, a fiscalização das cinco escolas poderá servir de referência para uma avaliação mais ampla das condições de conforto ambiental nas redes municipais de ensino do Espírito Santo.
Fonte: [Século Diário](https://www.seculodiario.com.br/educacao/tce-es-vai-avaliar-condicoes-de-escolas-apos-fiscalizacao-em-mimoso-do-sul/)
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