Vereador chama comissão de minorias de ‘irrelevante’ e cria tensão no plenário
Declarações de vereador na Câmara da Serra geram reação de movimentos sociais: “despreparo e desrespeito”
A postura do vereador Antonio Calos C&A (Republicanos) durante a sessão da Câmara da Serra, na última quarta-feira (7), provocou indignação entre representantes de movimentos sociais. O Fórum Chico Prego, que reúne lideranças de comunidades tradicionais, negras e de matriz africana, classificou as declarações do parlamentar como “despreparadas e desrespeitosas” e anunciou que solicitará uma audiência pública para discutir o tema com a sociedade civil e o legislativo municipal.
O episódio ocorreu durante a votação do Projeto de Resolução nº 10/2025, de autoria da Mesa Diretora, que promove alterações no Regimento Interno da Casa. Entre as mudanças, está a nova nomenclatura da Comissão de Direitos Humanos. O colegiado, que anteriormente se chamava “Comissão de Direitos Humanos, do Negro, da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente e das Pessoas com Deficiência”, passou a se chamar “Comissão de Direitos Humanos, da Igualdade Racial, da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Povos Tradicionais e das Pessoas com Deficiência”.
Durante a discussão da matéria, a presidente da comissão, vereadora Raphaela Moraes (PP), destacou que a reformulação do nome busca ampliar a representatividade do colegiado, agradecendo à equipe técnica que colaborou com a proposta. No entanto, foi interrompida por Antonio Carlos C&A, que questionou: “Eu sei que é a comissão que eu faço parte, mas o que seriam povos tradicionais?”
Raphaela respondeu citando os quilombolas e os ciganos como exemplos, mas o vereador continuou a criticar a mudança. Ele argumentou que “pelo menos na Constituição que eu estudei, todos são iguais perante a lei” e insistiu em questionar o conceito de diferenciação. Apesar de ter se declarado quilombola durante a discussão, o parlamentar disse ser “completamente irrelevante” a inclusão no nome da comissão.
Em resposta, a presidente reafirmou o papel da comissão: “Temos que tratar os iguais e os desiguais dentro de suas desigualdades. Essa comissão destaca mulheres, idosos, igualdade racial, crianças, povos tradicionais e pessoas com deficiência porque são grupos que enfrentam desigualdades estruturais. Não se trata de privilegiar ninguém, mas de reconhecer suas especificidades nas políticas públicas.”
Para Rosemberg Caetano, integrante do Fórum Chico Prego, a atitude do vereador expõe um afastamento das pautas sociais e das discussões internas da própria comissão. “Ou ele não participou das reuniões, ou fingiu não entender o que está sendo discutido. Precisamos levar o debate sobre direitos humanos para dentro daquela Casa e exigir respeito.”
Rosemberg também relembrou um episódio anterior envolvendo o mesmo vereador. Em março deste ano, durante uma sessão solene pelo Dia da Insurreição do Queimado, Antonio Carlos C&A teria feito falas consideradas de cunho racista religioso. “Ele gritava ‘glória a Deus’ e dizia estar expulsando demônios porque pessoas de matriz africana estiveram ali no dia anterior”, afirmou.
Diante das declarações recentes e do histórico de posicionamentos considerados ofensivos, o Fórum Chico Prego articula uma audiência pública para debater os direitos humanos no município e prepara uma nota de repúdio à atuação do vereador na comissão, que deve ser divulgada nos próximos dias.
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