Vereadores de Vitória aprovam Projeto de Lei que define a jornada dos professores de tempo integral
A Câmara de Vitória aprovou o Projeto de Lei 223/2023, da Prefeitura de Vitória, nesta terça-feira (03/10), em duas Sessoes Ordinárias sequenciais. A matéria atribui nova denominação às Escolas de Ensino Fundamental (EMEFs) e aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e altera jornada dos professores.
Assim, as EMEFs “Edna de Mattos Siqueira Gaudio” e ”José Áureo Monjardim” passarão a incluir “tempo Integral” nos nomes. O mesmo valerá para os CMEIs “Valdívio da Penha Antunes Rodrigues”, “Prof. Carlos Alberto Martinelli de Souza”, “Rubens Vervloet Goes”, “Jacy Alves Fraga”, “Denizart Santos”, que se chamarão Centro Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral.
Além dessa alteração, a matéria também institui a jornada de 44 horas para os professores, dentre outras mudanças.
O líder do governo na Câmara, Duda Brasil, detalhou que uma dessas mudanças foi a alteração da nomenclatura de cargos idênticos para cargos de mesma natureza. “Ou seja, o professor que tem duas cargas horárias de 25 horas, pode transformar em uma única de 50 horas na escola de tempo integral. Também ampliamos as condições para os professores de 44 horas, que passam também ao tempo parcial”, disse.
Homenagens – O presidente da Câmara, Delegado Piquet, parabenizou o subsecretário de governo Albert Cauê, que agora é pré-candidato em Piúma. “Sinta-s
e abraçado por essa casa. Seu trabalho foi diferenciado, teve êxito na aprovação dos projetos com uma fala calma e serena, conseguiu conduzir o trabalho da Prefeitura, dialogando com a situação e com a oposição. Não tenho dúvidas que terá êxito”, assegurou.
Também durante a Sessão, o vereador André Brandino homenageou a bailarina Fernanda Francisco Cruz Júlio da Silva, pelo primeiro lugar no Festival de Dança, no gênero ballet contemporâneo.
E a vereadora Karla Coser homenageou a estudante de jornalismo Ana Clara Lanius por ser a primeira mulher a ter narrado um jogo oficial de futebol na televisão no Espírito santo, na partida Porto Vitória e Serra.
Estiveram presentes na sessão os vereadores; Delegado Piquet (Republicanos), Aloísio Varejão (PSB), André Brandino (PSC), André Moreira (PSOL), Anderson Goggi (PP), Chico Hosken (PODE), Davi Esmael (PSD), Duda Brasil (União);Karla Coser (PT), Leonardo Monjardim (Patriota); Luiz Paulo Amorim (SDD), Luiz Emanuel (Republicanos), Maurício Leite (Cidadania), Vinicius Simões (Cidadania).
Confira o que foi apreciado:
1. Projeto de Lei n° 145/2023, processo n°7856/2023
Autoria Vereador Mauricio Leite
Ementa: Denomina “Joanna D’arc Victória Barros de Jaegher” a nova Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada no Bairro Forte São João, Vitória/ES.
APROVADO
2. Projeto de Lei n° 41/2023, processo n° 2920/2023
Autoria Vereador Davi Esmael.
Ementa: Declara de Utilidade Pública a “Federação Espirito
Santense De Lutas Associadas”.
RETIRADO DE PAUTA
Sessão antecipada do dia 04/10
1. Projeto de Lei n° 223/2023, processo n° 12217/2023
Autor: Prefeitura de Vitória
Ementa: atribui nova denominação às Escolas de Ensino Fundamental em Tempo Integral, instituídas pela Lei nº 8.759, de 24 de novembro de 2014 e aos Centros Municipais de Educação Infantil em Tempo Integral, instituídos pela Lei nº 9.787, de 22 de setembro de 2021, na rede Municipal de Ensino de Vitória e dá outras providências.
APROVADO
Fonte: CMV
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