Cinco projetos estão prontos para votação na pauta
Matérias já contam com pareceres de comissões da Casa e agora serão submetidas à análise do Plenário
A sessão ordinária desta segunda-feira (27) traz cinco projetos de lei (PL) que já contam com parecer de comissões da Casa e agora aguardam votação do Plenário. A pauta é encabeçada pelo PL 209/2022, que determina que hospitais e maternidades ofereçam treinamento e orientações sobre a “Manobra de Heimlich” aos pais e responsáveis de recém-nascidos. Tal procedimento é utilizado em caso de engasgamento ou aspiração de corpo estranho para prevenir morte súbita. Iniciativa da deputada Raquel Lessa (PP), esse PL recebeu o aval dos colegiados de Justiça, Saúde e Finanças.
Confira os outros projetos que aguardam votação
- PL 389/2019, do deputado Capitão Assumção, obriga as instituições de ensino a assegurarem ao aluno com deficiência visual o acesso à alfabetização e ao letramento por meio do Sistema Braille;
- PL 494/2023, do deputado Callegari, cria a rota turística “Igrejinha de São Paulo” no município de Cachoeiro de Itapemirim;
- PL 551/2023, do deputado Dary Pagung, cria a Rota dos Três Pontões no município de Afonso Cláudio;
- PL 150/2019, de Assumção, obriga a execução do Hino Nacional e do Hino do Espírito Santo, além de outros de exaltação à pátria, em todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e de ensino médio no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Fonte: Assembleia Legislativa
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