AGU recebe proposta do Discord para proteger crianças e adolescentes

AGU recebe proposta do Discord para proteger crianças e adolescentes

A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu do Discord uma proposta com medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma.

O documento foi entregue na segunda-feira (10), após reuniões do governo federal com representantes da empresa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

As negociações começaram depois que um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais apontou falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de menores adotados pelo Discord. A AGU informou que cobrou medidas efetivas para cumprir a legislação brasileira, incluindo mecanismos de verificação etária e prevenção de riscos.

A proposta será analisada em conjunto por órgãos federais. O governo avaliará a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sem descartar medidas administrativas ou judiciais caso sejam necessárias.

Na semana passada, a ANPD abriu processo de fiscalização para investigar possíveis falhas na verificação de idade, na remoção de conteúdos ilegais e na prevenção da exposição de menores a materiais relacionados à automutilação e ao suicídio.

Fonte: [G1 — Política Nacional](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/08/11/agu-recebe-proposta-do-discord-para-reforcar-protecao-de-criancas-e-adolescentes-na-plataforma.ghtml)