Prefeitura de Nova Venécia estuda terceirizar a merenda escolar

Prefeitura de Nova Venécia estuda terceirizar a merenda escolar

A Prefeitura de Nova Venécia, no norte do Espírito Santo, iniciou um levantamento de preços para avaliar a adesão a uma ata de registro de preços destinada à terceirização da alimentação escolar da rede municipal a partir de 2027.

A informação foi confirmada pelo vereador Victor Cremasco (DC), que esteve na Secretaria Municipal de Educação na quinta-feira (2) para buscar explicações sobre a medida. Segundo ele, a ata ainda não foi formalizada, mas o processo para avaliar a contratação está em andamento.

Informações iniciais repassadas aos vereadores apontavam para uma contratação na faixa de R$ 11 milhões a R$ 12 milhões. Na quinta-feira, porém, Cremasco afirmou ter recebido a informação de que o valor poderá chegar a R$ 15 milhões. Até o momento, não há ata publicada nem contratação formalizada que confirme esse montante, e a Prefeitura não informou o valor estimado, o modelo de terceirização em estudo ou o prazo para concluir o levantamento.

O vereador já havia questionado a administração em outubro de 2025, quando apresentou requerimento na Câmara pedindo informações sobre despesas com alimentação escolar, repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e eventual interesse em terceirizar o serviço. O pedido também questionava como seria garantido, em caso de terceirização, o percentual mínimo de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinado à compra de produtos da agricultura familiar.

Segundo Cremasco, a informação recebida na reunião da Secretaria de Educação é de que os servidores que hoje preparam a merenda seriam desligados ou deixariam de exercer essas funções caso o serviço seja terceirizado. Ele afirma que vai avaliar medidas junto ao Ministério Público caso a contratação avance sem respostas às suas solicitações.

A Prefeitura de Nova Venécia foi procurada para informar valor estimado, modelo de contratação, número de servidores afetados e impacto sobre a compra de alimentos da agricultura familiar, mas não respondeu até o fechamento da matéria.

Fonte: [Século Diário](https://www.seculodiario.com.br/educacao/prefeitura-de-nova-venecia-estuda-terceirizar-merenda-escolar/).