Movimento diz que programa de concessão de parques do ES segue avançando
O Movimento em Defesa das Unidades de Conservação do Espírito Santo (Movimento UC) afirma que o Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação (PEDUC) continua avançando nos bastidores do governo estadual, apesar de o assunto ter perdido espaço no debate público.
O PEDUC prevê a concessão da exploração econômica de parques estaduais por até 35 anos, incluindo as unidades de Itaúnas, Paulo César Vinha, Cachoeira da Fumaça, Forno Grande, Mata das Flores e Pedra Azul. O programa foi criado pelo Decreto estadual nº 5409-R, em junho de 2023.
Segundo o militante do Movimento UC, Hugo Cavaca, estudos de modelagem elaborados pela consultoria Ernst & Young seguem orientando decisões internas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), mesmo sem a realização das audiências públicas previstas em contrato.
A Seama informa que mantém o PEDUC entre seus programas e afirma que eventuais concessões deverão respeitar os planos de manejo das unidades de conservação. Já a página oficial de Parcerias do Espírito Santo classifica o projeto de concessão dos parques estaduais como em fase de “estudos em andamento”.
O modelo prevê que a operação, manutenção e atividades de visitação dos parques sejam concedidas à iniciativa privada, enquanto a gestão das unidades permaneceria sob responsabilidade do poder público. Entre as estruturas propostas estão teleféricos, tirolesas, hospedagens, estacionamentos e restaurantes.
As propostas têm sido criticadas por ambientalistas, servidores e comunidades do entorno dos parques desde 2024. Na Assembleia Legislativa, a Comissão de Meio Ambiente, presidida pela deputada Iriny Lopes (PT), promoveu os únicos debates públicos realizados até agora sobre o programa.
Fonte: Século Diário — https://www.seculodiario.com.br/cidades/ambientalista-teme-que-novo-governo-viabilize-concessao-para-exploracao-de-parques-naturais/
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