Câmara dos EUA aprova projeto de lei para proteger ‘dreamers’
A Câmara de Representantes, dominada pelos democratas, aprovou nesta terça-feira um projeto de lei para regularizar milhares de imigrantes que vivem nos Estados Unidos, uma legislação que tem poucas chances de avançar no Senado e que o Executivo promete vetar.
O projeto de lei que busca conceder proteção permanente aos “dreamers”, como são conhecidos os jovens que entraram ilegalmente nos Estados Unidos quando eram crianças, foi aprovado por 237 votos contra 187.
“Temos a oportunidade de estar do lado correto da história, mas o que é mais importante: de estar do lado correto ao votar e reconhecer o valor dos dreamers para o futuro”, disse durante o debate a líder da maioria democrata na Câmara, Nancy Pelosi.
O projeto de lei, aprovado há duas semanas no Comitê Judicial da Câmara de Representantes, busca conceder proteção permanente e abrir o caminho à cidadania aos “dreamers”, muitos dos quais estão atualmente protegidos pelo programa DACA, criado pelo então presidente Barack Obama, ou pelo Estatuto de Proteção Temporária (TPS).
O presidente Donald Trump, que se elegeu com um duro discurso contra a imigração ilegal, está decidido a acabar com os dois programas, que segundo números oficiais impede a deportação de cerca de 700 mil “dreamers” e outros 300 mil beneficiários do TPS, a grande maioria latino-americanos.
O Escritório de Administração e Orçamento da Presidência (OMB, pelas siglas em inglês) advertiu nesta segunda em um comunicado que se a lei “for apresentada ao presidente em sua forma atual, seus assessores lhe recomendariam o veto”.
A aprovação por parte da Câmara é “uma batalha que vencemos”, disse à AFP José Urias, um salvadorenho de 40 anos que vive em Boston e que viajou 700 km até Washington para acompanhar a votação. É o resultado de “todo o sacrifício que nós estamos fazendo nos últimos dois anos (…) e nos dá muita força para seguir trabalhando”, acrescentou, em referência às mobilizações para apoiar a medida.
Jorge Loweree, diretor de política do American Immigration Council, disse à AFP que este projeto ainda enfrenta “uma dura batalha no Senado, mas isto constitui um ponto de negociação”.
O especialista explicou indicó que isto “coloca o debate em um lugar” e faz que “avance, e por isso é importante”.
– “Combustível” para continuar trabalhando –
Para José, um empresário do setor da construção que emprega dezenas de pessoas cujos empregos correm perigo caso seja deportado, esta votação é um “combustível” para continuar trabalhando, contou emocionado após a votação, que foi acompanhada de forma emocionada por muitos outros beneficiários destes programas.
Criado em 1990 com objetivos humanitários, o TPS é um benefício migratório temporário que permite a permanência nos Estados Unidos de estrangeiros impedidos de voltar em segurança a seu país por desastres naturais ou conflitos armados.
A iniciativa votada nesta terça-feira também visa permitir que 1,6 milhão de “dreamers” não acolhidos pelo DACA possam permanecer legalmente nos Estados Unidos.
O projeto de lei, defendido pela congressista pela Califórnia Lucille Roybal-Allard e apoiado por 232 legisladores, foi apresentado em março por Pelosi.
Trump anunciou a partir de 2017 o cancelamento do TPS para seis dos dez países atualmente elegíveis, entre eles Haiti, El Salvador, Honduras e Nicarágua, argumentando que mudaram as condições que justificavam o benefício.
O projeto de Lei de Sonhos e Promessas também prevê regularizar os amparados pelo programa Saída Forçada Diferida (DED).
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