Ales fixa feriados e pontos facultativos de 2023

Calendário também prevê fechamento da Casa para manutenção predial em julho e dezembro

Já está disponível o calendário anual referente ao exercício de 2023 contendo os feriados que serão seguidos pela Assembleia Legislativa (Ales). As informações estão no Ato da Mesa 3196/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) da última quinta-feira (1º).

De acordo com o documento, para o próximo ano, dentre feriados de âmbito nacional, estadual ou municipal, serão 16 dias (um deles vai cair no sábado, quando não há expediente na Casa). Já os pontos facultativos somam oito: 20 e 22 de fevereiro; 22 de maio; 9 de junho; 13 de outubro; 3 de novembro; e 26 e 27 de dezembro.

Além disso, haverá quatro dias de parada em virtude de manutenção predial: 20 e 21 de julho e 28 e 29 de dezembro. Nesses dias serão realizados serviços como limpeza dos reservatórios de água e desratização na sede do Legislativo.

O ato determina que os pontos facultativos deverão ser rigorosamente compensados em até 60 dias, conforme critérios estabelecidos pela chefia imediata de cada servidor. O documento também deixa claro que o calendário não vale para os setores que desempenham as funções em regime de escala e para os que não admitem paralisação em razão da natureza do respectivo trabalho.