Belo Horizonte proíbe linguagem neutra de gênero em escolas

A Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte (MG) promulgou lei que proíbe o uso de linguagem neutra de gênero em escolas públicas e particulares de educação básica da cidade. A promulgação da lei ocorreu dia 19 de agosto de 2023 e está publicada no Diário Oficial.

O projeto que deu origem à lei é de autoria do deputado federal Nikolas Ferreira (PL). Na época, em 2021, ele era ainda vereador da cidade. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Vereadores em 24 de abril deste ano. Fuad Noman, prefeito da capital mineira, decidiu vetar o texto. Os vereadores votaram por derrubar o veto.

Pela lei, escolas de educação básica de Belo Horizonte devem usar a linguagem de acordo com as regras do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e da gramática da última reforma ortográfica de 2009. Instituições que desobederecem à lei sofrerão “sanções administrativas” do Poder Executivo municipal.

Distorções

Grosso modo, a linguagem neutra de gênero propõe excluir os gêneros das palavras. Isso seria feito substituindo a partícula diferenciadora por um “e”, um “x”, uma “@” ou outra marca qualquer. O suposto benefício disso seria evitar que a língua exclua grupos minoritários que se identificam com a ideologia de gênero.

A idéia acumula críticas. No parecer da L’Académie Française, ela é uma “aberração” e um “perigo mortal”. Segundo a Académie, os sinais gráficos da linguagem neutra tornam a língua desunida, beirando a ilegibilidade. Com isso, ela dificulta a tarefa de educadores e de leitores, além de destruir a continuidade da língua, depredando o patrimônio linguístico [1]

Saiba mais

[1] L’ACADÉMIE FRANÇAISE. Déclaration de L’Académie Française sur L’Écriture dite Inclusive. Disponível neste link.

[2] BRASIL PARALELO. Linguagem inclusiva – Entenda a polêmica e as motivações. Disponível neste link