Comissão de Justiça discute uso de cerol pra soltar pipa
Um tema que está na pauta de debates da Assembleia Legislativa (Ales) é o uso de cerol e linha chilena para soltar pipas. Por conta disso, a Comissão de Justiça realiza na quarta-feira (23), às 14 horas, uma audiência pública com o tema “Linha chilena, cerol e outros riscos que o duelo de pipas provoca em ambientes públicos”. A discussão foi proposta pelo presidente do colegiado, deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), e vai ocorrer no Plenário Dirceu Cardoso.
Mazinho vem denunciando os riscos do uso de cerol nas pipas em espaços públicos, já que o material é cortante e pode provocar ferimentos graves. Na semana passada, a Comissão de Política sobre Drogas, da qual o deputado é integrante, realizou uma ação em conjunto com a Polícia Militar (PMES), Guarda Civil e Secretaria de Meio Ambiente de Vitória na orla de Camburi, onde soltadores de pipa costumam se reunir.
De acordo com informações da assessoria do parlamentar, os soltadores de pipa foram convidados para participar da audiência pública. Uma das propostas do deputado é a criação de pipódromos no Espírito Santo. Esses locais seriam destinados exclusivamente para a atividade.
Mazinho também é autor do Projeto de Lei (PL) 616/2023, que busca aumentar a multa atual de R$ 2,1 mil (Lei 8.092/2005) para R$ 21 mil para os compradores e vendedores de pipas com cerol e linha chilena. No caso do estabelecimento, o proprietário também será punido também com a apreensão de todo o material ilegal que for encontrado.
Animais
Na terça-feira (22) a CPI dos Maus-Tratos contra os Animais vai colher o depoimento de possíveis envolvidos no caso de um cachorro labrador que sofreu queimaduras. O caso ocorreu na zona rural de Brejetuba, município localizado na região Sudoeste Serrana do Estado.
Foram convocados o tutor e o suspeito de atear fogo no animal. Também devem participar representantes do Ministério Público Estadual (MPES), da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/ES, da Delegacia de Meio Ambiente, entre outros. A CPI se reúne às 10h30, no Plenário Rui Barbosa.
Confira a agenda completa de eventos da semana:
Segunda-feira (21)
13h30 – Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
15 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
19 horas – Sessão solene em comemoração ao Dia do Psicólogo – Plenário Dirceu Cardoso
Terça-feira (22)
9 horas – Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
9 horas – Comissão de Cultura – Plenário Judith Leão
10 horas – Comissão de Segurança – Plenário Dirceu Cardoso
10h30 – CPI dos Maus-Tratos contra os Animais – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
15 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
Quarta-feira (23)
9 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
11 horas – CPI das Licenças – Plenário Rui Barbosa
14 horas – Audiência Pública da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
14 horas – Palestra: Cidades Sustentáveis e Inteligência Artificial – Auditório Hermógenes
17 horas – Frente Parlamentar da Advocacia – Plenário Dirceu Cardoso
Quinta-feira (24)
10 horas – Sessão especial sobre direitos sociais e organização dos trabalhadores em centrais sindicais – Plenário Dirceu Cardoso
14 horas – CPI dos Explosivos – Plenário Dirceu Cardoso
19 horas – Audiência Pública da Comissão de Saúde – Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
19 horas – Sessão solene em homenagem ao aniversário da PMES – Plenário Dirceu Cardoso
Sexta-feira (25)
8h30 – Evento em parceria da Amunes com a Casa dos Municípios – Centro Cultural Frei Civitella del Tronto (Cariacica)
Fonte: Ales
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