Iniciativa de Denninho Propõe Treinamentos de Simulação de Incêndio nas Escolas
De natureza preventiva e protetiva, ideia é preparar alunos, funcionários e professores para agir assertivamente em casos de incêndio e de risco iminente nesses locais
O Projeto de Lei (PL) 196/2024, proposto na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), visa estabelecer o Sistema Estadual de Prevenção de Incêndio e Situações de Risco Iminente nas instituições de ensino. O objetivo primordial é salvaguardar vidas, proteger o meio ambiente e preservar o patrimônio escolar.
De autoria do deputado Denninho Silva (União), a matéria propõe que todas as escolas públicas e privadas do estado realizem obrigatoriamente treinamentos periódicos de evacuação em caso de incêndio e proteção diante de riscos iminentes. Essas práticas incluem simulações, a serem realizadas no início de cada ano letivo e, no mínimo, uma vez a cada semestre, com as datas a serem definidas por cada instituição.
“Ao programar treinamentos regulares e simulações de evacuação, as escolas poderão garantir que toda a comunidade escolar esteja preparada para agir de forma rápida e eficiente em casos de emergência. Além disso, a colaboração com instituições especializadas contribuirá para a eficácia e atualização constante das práticas de segurança”, explica o autor do projeto.
A iniciativa busca, conforme a justificativa apresentada, garantir um ambiente educacional seguro e preparado para lidar com situações de emergência, como incêndios e outros riscos iminentes. A falta de orientação adequada em situações passadas, tanto no estado, quanto em outros países, evidenciou a importância dessas medidas preventivas.
Os coordenadores de cada escola terão a responsabilidade de garantir a participação de todos os professores, funcionários e alunos nos treinamentos. Para isso, poderão estabelecer parcerias com instituições especializadas que ofereçam orientação nesse sentido, como, por exemplo, o corpo de bombeiros.
O texto prevê que as simulações deverão ser realizadas após a conclusão dos treinamentos e das aulas ou palestras de procedimento de evacuação aos alunos. Além disso, as escolas devem comunicar previamente a comunidade do entorno e colocar em local visível a certificação que comprove a realização dos treinamentos exigidos pela medida em questão.
Tramitação
A proposição prosseguirá às comissões de Justiça, Educação, Segurança e Finanças antes de entrar em pauta de votação para análise do Plenário.
A Procuradoria sugeriu a adoção de emenda modificativa para especificar que as escolas públicas às quais o texto se refere são as vinculadas a Poder Executivo estadual.
Confira a tramitação do PL 196/2024
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