Justiça determina volta de 90% da coleta de lixo em cidades do ES

Publicada na tarde desta terça, a decisão judicial é assinada pelo desembargador Marcello Maciel Mancilha, presidente do TRT, que determinou também a coleta de 100% do lixo hospitalar.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que a coleta de lixo dos hospitais públicos do estado não foi afetada, pois a pasta tem contrato com empresas especializadas na coleta de resíduo hospitalares.

De acordo com a decisão judicial, está proibida a adoção de meios violentos para impedir a execução dos trabalhos, assim como a obstrução de entrada e saída dos locais de trabalho.

Caso descumpra tais normas, o sindicato que representa a categoria está sujeito a pagar uma multa diária de R$ 50 mil.

No texto, o desembargador reconheceu o direito à greve por parte dos trabalhadores, mas destacou também que o serviço de captação e tratamento do lixo fazem parte da lista de atividades tidas como essenciais.
“Mais do que nunca em tempos de uma grave pandemia da Covid-19 que assola o mundo e nosso País, a essencialidade e a inadiabilidade desses serviços colocam em risco a sobrevivência e a saúde de toda a coletividade”, disse o desembargador.

Ele também relatou indícios de irregularidades na paralisação.