Na Justiça, Jair Bolsonaro tenta tomar controle do PSL de Bivar

Uma semana depois de Jair Bolsonaro expor uma crise dentro de seu partido, o PSL, os advogados do presidente dizem estar dispostos a brigar na Justiça para tirar o grupo do deputado Luciano Bivar do comando da sigla.

“Ou limpamos a casa ou achamos uma casa limpa”, disse à Folha o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga. Ao lado de Karina Kufa, ele tem auxiliado Bolsonaro a encontrar uma saída para o impasse com o seu partido.

“A saída do presidente da República não deveria ser o caminho adotado, considerando que o PSL era um partido pequeno”, disse Kufa, referindo-se ao fato de que a sigla cresceu graças a Bolsonaro.

“Que saia o presidente que está lá desde 1989, que não possibilitou nenhuma eleição interna de forma minimamente democrática”, afirma, num recado direto a Bivar, deputado federal por Pernambuco e presidente da legenda.

Endereços ligados a Bivar foram alvo de operação da Polícia Federal nesta terça-feira (15) como parte da investigação sobre candidaturas de laranjas do PSL na eleição de 2018. A suspeita é que ele tenha comandado no estado esquema semelhante ao que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, é acusado em Minas –denunciado pelo Ministério Público, ele foi mantido no cargo pelo presidente.

Hoje, na prática, a ofensiva dos advogados auxiliares de Bolsonaro é pela refundação do PSL –inclusive com a mudança de nome do partido.

Uma nova convenção nacional da sigla está marcada para dezembro. Hoje, no entanto, Bivar, controla a maioria dos 101 filiados que têm direito a voto na eleição para o comando do partido.

Nas contas dos aliados de Bolsonaro, o presidente da República seria “engolido” se fosse para uma disputa pelo comando do PSL contra uma chapa liderada por Bivar.

Como não há qualquer indicativo de acordo interno, Bolsonaro insistirá na via judicial para provar que o partido, sob o comando de Bivar, não está aplicando os recursos públicos do fundo partidário de maneira correta.

Os advogados dizem que, à frente do PSL, Bivar “adota práticas da velha política, do chamado coronelismo”. “Antes com pouco dinheiro, agora com muito dinheiro”, disse Admar.

Até o fim do ano, a estimativa é a de que o PSL receba R$ 110 milhões do fundo partidário. No ano passado a sigla levou R$ 9 milhões.

Embora digam oficialmente que a operação da Polícia Federal desta terça-feira nada tem a ver com a disputa política, os advogados indicam que o presidente Bolsonaro tem sido alertado sobre a conduta do correligionário no comando do PSL.

Eles pretendem acionar o TSE ainda nesta semana para obrigar a cúpula do PSL a abrir as contas do partido.

Na última sexta-feira (11), eles solicitaram formalmente acesso aos dados financeiros e estabeleceram prazo de cinco dias para que Bivar entregue a resposta.

Na tarde desta terça-feira, no entanto, a direção do PSL indicou em nota que não entregará o material solicitado.

O documento, assinado pela executiva nacional, diz que o pedido de Bolsonaro não foi feito de maneira formal e que, “no que tange à transparência das contas partidárias, parece ser evidente que qualquer pessoa -filiada ou não- pode ter acesso completo a todas informações, extratos e comprovantes que constam das prestações de contas apresentadas pelo partido nos últimos anos, pois eles estão disponíveis para consulta pública no site do Tribunal Superior Eleitoral”.

Diante da divulgação da nota, os advogados avaliam não esperar o prazo e acionar imediatamente a Justiça Eleitoral para ter acesso ao que chamam de “caixa preta do PSL”.

Com os dados em mãos, Admar Gonzaga e Karina Kufa pretendem contratar uma auditoria investigativa para identificar eventuais irregularidades no manejo dos recursos partidários.

Uma das empresas contadas é a multinacional PricewaterhouseCoopers, também chamada PwC.
A ideia, dizem, é entregar o resultado do pente-fino ao TSE e ao Ministério Público para que a Polícia Federal seja acionada e seja aberta uma investigação. De acordo com eles, o objetivo é que a Receita Federal faça “uma devassa fiscal no partido”. “A briga vai crescendo”, diz Admar. “Primeiro a gente quer saber o balanço das contas desses dez meses. Diante da resistência, vamos pedir cinco anos para trás.”

Nos bastidores, Bolsonaro tem sido incentivado a não desistir do PSL e atuar para que Bivar seja obrigado pela Justiça Eleitoral a deixar a sigla.

A avaliação é a de que a permanência do deputado no comando do partido ficará insustentável a partir do momento que as contas partidárias forem escrutinadas pelos órgãos de fiscalização e as eventuais irregularidades vierem a público.

Uma mudança de partido, avaliam aliados de Bolsonaro, não seria danosa apenas para o presidente.

Como mostrou a Folha nesta segunda (14), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filhos do presidente, têm atuado para tentar contornar a crise interna no PSL.

Os dois buscam uma solução para evitar que o pai deixe o partido e, assim, provoque uma debandada em massa de integrantes da sigla.

Hoje, Eduardo e Flávio controlam, respectivamente, os diretórios do PSL em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Uma ruptura com o partido teria impacto direto para os congressistas em seus estados -que figuram entre os cinco maiores colégios eleitorais do país.