Palestra aponta medidas no combate à violência

Pablo Lira destacou a importância de políticas sociais em áreas como a educação e o papel das instituições na promoção da cultura de paz e fortalecimento da justiça no país

Para discutir indicadores de segurança pública no Espírito Santo, o professor Dr. Pablo Lira, diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), retornou à Assembleia Legislativa (Ales) nesta quarta-feira (13) para falar sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030: “Paz, justiça e instituições eficazes”. A apresentação faz parte do círculo de palestras do Conexões Sustentáveis, projeto da Escola do Legislativo.

Quando o assunto é segurança pública, o desigual Brasil figura no topo dos mais violentos, estando entre as dez nações com os piores índices. Lira trouxe dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, referentes a 2022. A taxa de homicídio é usada como principal indicador para entender a área.

O Brasil registrou no ano passado 47,5 mil homicídios, uma taxa de 23,4 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Em números absolutos, o Brasil é o que mais comete tal tipo de crime. “A queda de um grande avião comercial, é um desastre aéreo por dia”, exemplificou. Dentre as vítimas, 76% eram negros, 50,2% tinham entre 12 e 29 anos e 91,4% eram do sexo masculino.

Enquanto a nível mundial os homicídios por arma de fogo representam 40% dos casos, no Brasil é predominante, com 76,5% do total. Pablo Lira defendeu que “papel do governo não é liberar armas, é desenvolver política pública com a cultura da paz”.

No Espírito Santo, 70% dos homicídios têm relação com o tráfico de drogas. O estado tem uma taxa de 25 assassinatos a cada 100 mil habitantes, a 14ª do país. No pico de casos, em 2009, a marca era de 58 para 100 mil/hab (total de 2.034 naquele ano).

Em 2023, até aqui, foram registrados 882 homicídios dolosos. É o menor registro de toda série histórica (que começou em 1996) e 25 a menos do que no mesmo período de 2022 (907).

Sobre o tráfico, o diretor do IJSN pontuou ainda que as grandes facções brasileiras passaram a disputar território no ES de forma mais acirrada após a crise de segurança pública de fevereiro de 2017.

Fortalecimentos

O ODS 16 tem como premissa “promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”. Por tal ementa, trata-se de um objetivo amplo, complexo e transversal. Redução de todas formas de violência, garantir acesso à justiça para todos, combater financeiramente o crime organizado, atacar a corrupção, garantir a transparência das instituições e proteger as liberdades fundamentais. Essas são algumas das metas organizadas dentro do Objetivo 16.

Pablo Lira defendeu que precisamos continuar no caminho da redução da violência e de conscientizar a sociedade pela cultura da paz, resgatar a “essência do ser humano”. Tal caminhada, pontuada em vários momentos da palestra, passa pela melhora de diversas políticas públicas, como a Educação. O aumento em 1% na evasão escolar reflete na elevação de 1,6% da taxa de homicídio. Passa também pelo fortalecimento das instituições; modernização da base legal; valorização e capacitação de forças policiais para diminuir mortes decorrentes de intervenção policial; dentre outras.

“Hoje podemos dizer que temos instituições fortes e republicanas no ES”, o que ajuda a reduzir os números de criminalidade na sociedade local, afirmou o palestrante. Segundo Lira, o programa estadual Estado Presente (EP) é uma referência no país, e existem estudos que apontam um aumento em até 40% no número de homicídios entre 2009 e 2014  se o EP não existisse.

O especialista lembrou que foram “instituições fracas que prejudicaram a segurança pública do ES em uma época marcada pelo crime organizado (nos anos 1990 e 2000)”. Se cenários e números mudaram positivamente, foi graças à articulação de Poderes constituídos, sociedade civil organizada, instituições e entidades privadas – e sem “salvador da pátria”. Mas o convidado também alertou. “Para voltar a subir é do dia pra noite. É só perder essas instituições fortes”.

Última palestra

Na quinta-feira (14), a partir das 9 horas, o Conexões Sustentáveis realiza a última palestra, discutindo o ODS 17, “Parcerias e meios de implementação: fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável”. O palestrante será o professor Cesar Albanes.