Qualidade da água é tema de debate na frente parlamentar
A possibilidade da presença de metais pesados na água distribuída no Espírito Santo pautou a reunião híbrida da Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras e Tratamento de Esgoto no Estado. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (16) no Plenário Judith Leão e contou com a participação da responsável por um estudo sobre a qualidade da água no Brasil, políticos, ambientalistas e representantes da Cesan e da agência reguladora estadual.
O presidente da frente, deputado Gandini (Cidadania) abriu os trabalhos falando que a reunião teve como base a divulgação do Mapa da Água, realizado pelo site Repórter Brasil, que apontou substâncias químicas e radioativas com possibilidade de serem cancerígenas na água de várias cidades brasileiras. “Fiquei bastante impressionado com o estudo, que é referente a 2018 a 2020. (…) Existem municípios que têm confirmação de contaminação”, alertou.
Mapa da Água
Uma das coordenadoras do Mapa da Água, a jornalista Ana Aranha, falou sobre a forma de estruturação do estudo, que apresentou o cenário da qualidade da água nas cidades brasileiras. Ela explicou que os dados da pesquisa são provenientes do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), do Ministério da Saúde (MS).
“Estamos há um ano debruçados sobre o material publicado agora. São dados das estações de tratamento do Brasil. Fizemos uma triagem sobre a consistência desses números. As informações do Mapa são apenas os dados mais consistentes”, afirmou.
Segundo Aranha, a maior parte dos resultados estava dentro do limite da legislação brasileira, mas a quantidade de números acima superou as expectativas da equipe. “São 763 cidades com pelo menos um teste acima do limite. O principal problema é o subproduto do tratamento (da água). É um retrato preocupante porque essas substâncias derivadas do processo de desinfecção são substâncias cancerígenas que não deveriam estar acima do limite da água nunca”, disse.
André Lima, da Gerência Metropolitana Norte da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), enfatizou que havia algumas inconsistências nos dados sobre o Espírito Santo em relação aos registros de metais como arsênio e chumbo. De acordo com ele, a empresa realmente encontrou arsênio em estação de Serra, mas foi abaixo do limite, e nunca detectou chumbo. Ana respondeu que a pesquisa apontou o arsênio em Serra e nove registros de chumbo em outros municípios. Ela prometeu encaminhar os dados para a Cesan avaliar se ocorreu algum problema no lançamento dos dados no sistema.
Já Rafael Bessa, químico da Divisão de Controle de Qualidade da Cesan, contou que toda a água produzida pela empresa é analisada antes de ser distribuída para que esteja potável e própria para o consumo humano. Conforme esclareceu, na fatura de água enviada para as residências existem informações sobre a qualidade do produto, assim como no site da companhia, e que anualmente os dados são encaminhados de forma completa para o Sisagua.
Ele destacou que são feitas milhões de análises da água por ano e que os laboratórios da Cesan são creditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e pelo selo ISO 9001. “Até 2020 a gente repassava os dados para as vigilâncias municipais e eles colocavam nos bancos de dados. A partir de 2021 a Cesan passou a colocar direto no Sisagua”, frisou.
Segundo Kátia Côco, diretora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp), a agência possui competência para fiscalizar questões relacionadas à qualidade da água distribuída pela Cesan e segue os padrões de potabilidade e parâmetros estabelecidos em legislações federais, como o Decreto 5.440/2005 e a Portaria 888/2021 do Ministério da Saúde.
Ela informou que de 2019 a 2022 foram feitos 33 relatórios de fiscalização sobre qualidade da água e 33 termos de notificação para a Cesan cobrando explicações. “São inconsistências que devem ser corrigidas pelo prestador de serviço, que tem que fazer investimentos e precisa melhorar suas práticas. Abrimos processo sancionatório, mas não vemos ainda que seja uma questão de afetar a saúde pública”, garantiu.
Falta de água
Os dias sem água durante o período de Carnaval na região da grande São Pedro, em Vitória, também foram abordados durante a reunião. O vereador Armandinho Fontoura (Podemos) criticou a condução do caso pela Cesan e pelo governo do Estado. Já Gandini lembrou que a concessão do serviço era de alçada municipal e que para ele faltou um posicionamento mais ativo da prefeitura de Vitória para solucionar o problema mais rapidamente.
Participante da reunião, o presidente da organização Juntos SOS Espírito Santo Ambiental, Eraylton Moreschi, confrontou as informações repassadas pela representante da Arsp e disse que a agência e a Cesan não cumprem a Portaria 888, especialmente quanto à notificação prévia da população abastecida quando houver operações programadas que possam submeter trechos do sistema de distribuição à pressão negativa ou intermitência e sobre os padrões de qualidade da água.
Além dos citados, participaram da reunião o deputado Alexandre Xambinho (PL), o vereador por Cariacica André Lopes (PT); e o diretor Operacional da Cesan, Thiago Gonçalves Furtado.
Reprodução: Ales
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