TCE-ES cobra plano para escolas de Mimoso do Sul

TCE-ES cobra plano para escolas de Mimoso do Sul

Inspeção do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) identificou problemas de conforto térmico, acústico e iluminação em escolas da rede municipal de Mimoso do Sul.

A fiscalização verificou presencialmente as condições de infraestrutura das unidades e apontou oito achados, entre eles ruído excessivo em salas de aula, inadequações nos sistemas de iluminação, equipamentos de climatização sem funcionamento, falta de manutenção preventiva e ausência de monitoramento sistemático das condições ambientais.

O processo foi julgado pela 1ª Câmara do TCE-ES em sessão realizada no dia 15. Segundo o relatório citado pelo tribunal, também foram encontradas falhas de articulação entre as Secretarias Municipais de Educação e de Obras.

O TCE-ES determinou que a Prefeitura de Mimoso do Sul e a Secretaria Municipal de Educação elaborem, em 90 dias, um Plano de Ação com medidas, prazos e responsáveis para melhorar as condições das escolas avaliadas.

Entre as providências indicadas estão a instalação de elementos de controle solar, ampliação da ventilação natural, adequação da iluminação, redução de ruídos e criação de rotinas de manutenção e vistoria predial.

O tribunal também recomendou que futuras construções, ampliações e reformas considerem estratégias de climatização passiva e outros critérios de conforto ambiental nos projetos.

Fonte: [TCE-ES](https://www.tcees.tc.br/noticias-irregular/inspecao-do-tce-es-revela-ruido-excessivo-calor-e-iluminacao-inadequada-em-escolas-de-mimoso-do-sul-municipio-devera-elaborar-plano-para-corrigir-falhas/).