TRE-ES barra candidatura de Sérgio Borges

TRE-ES barra candidatura de Sérgio Borges

Ex-conselheiro do TCE-ES teve o registro para deputado estadual indeferido por unanimidade após condenação por improbidade administrativa.

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) indeferiu por unanimidade, na segunda-feira (14), o registro de candidatura de Sérgio Borges a deputado estadual pelo MDB nas eleições de 2026. Borges é conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

A candidatura foi impugnada por causa de uma condenação por improbidade administrativa relacionada ao período em que ele era deputado estadual. Segundo a reportagem, em 2012 ele foi condenado por envolvimento em um esquema de pagamento de diárias de viagens não realizadas a deputados. Borges teria recebido quase R$ 7 mil entre 1999 e 2002 e recorre da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação com o argumento de que a condenação transitou em julgado em 27 de fevereiro deste ano, o que deixaria o candidato inelegível até 2034. A defesa contestou a existência do trânsito em julgado por causa do recurso apresentado no STF e sustentou que, considerando a alteração na contagem do prazo de inelegibilidade, a sanção teria terminado em 2020.

Os sete magistrados do TRE-ES acompanharam o pedido do Ministério Público Eleitoral. Sérgio Borges foi procurado pela reportagem, mas não respondeu até a publicação da matéria.

Fonte: [Folha Vitória](https://www.folhavitoria.com.br/eleicoes/tre-es-barra-candidatura-de-sergio-borges-ex-conselheiro-do-tribunal-de-contas/)