Vigilância Sanitária do ES interdita cinema da Serra que não exigia passaporte de vacinação
Um cinema na Serra foi interditado durante uma fiscalização da Vigilância Sanitária Estadual, na terça-feira (21), por não estar exigindo dos clientes o passaporte de vacinação contra a covid-19, para acesso às salas de exibição. A exigência faz parte da Portaria N°210-R, que entrou em vigor no mês passado.
Segundo a determinação, a apresentação do comprovante do esquema vacinal primário completo (segundo dose ou dose única) é obrigatória para se ter acesso a locais onde há possibilidade de aglomeração, como cinemas, bares e restaurantes que têm pista de dança ou atrações musicais, além de boates, shows e cerimoniais.
Na segunda-feira (20), a equipe da Vigilância Sanitária Estadual já havia fiscalizado cinco estabelecimentos, sendo que três foram multados por não estarem cumprindo a determinação. Entretanto, após a autuação, a situação foi regularizada e eles passaram a exigir dos clientes o passaporte da vacina.
No dia seguinte, uma nova fiscalização foi feita em outros três cinemas da Grande Vitória. Dois deles foram autuados por irregularidades e, por isso, receberam o auto de infração e a determinação de iniciar imediatamente a verificação do comprovante vacinal. Segundo a Sesa, a determinação foi seguida.
No entanto, o outro cinema fiscalizado foi interditado, já que, de acordo com a Secretaria da Saúde, não estava exigindo o comprovante de vacinação contra a covid-19 e também não se propôs a iniciar a determinação.
“Essa ação percorreu todos os cinemas aqui dos cinco municípios da Grande Vitória. Nós tínhamos estabelecimentos que estavam totalmente regulares, estavam exigindo a apresentação desse documento; outros que não exigiam, mas foram notificados e deram imediato cumprimento a essa notificação; e, infelizmente, um estabelecimento não atendeu a essa recomendação e foi interditado”, disse o subsecretário de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin.
Segundo explicou o secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, em um post nas redes sociais, as multas aplicáveis aos estabelecimentos que descumprirem a determinação da portaria é de R$ 5.110,00, mas podem passar de R$ 100 mil, dependendo da gravidade da infração.
Por meio de nota, a Sesa ressaltou que as vistorias continuarão sendo feitas, em locais determinados na portaria, e que as recomendações também foram passadas aos gestores municipais para que estabeleçam a estratégia de fiscalização.
O objetivo, segundo a secretaria, é induzir a vacinação contra a covid-19 e garantir que as pessoas que vão às atividades coletivas tenham um ambiente com todos vacinados, com esquema completo.
Reprodução Folha Vitória
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