MPES apresenta orçamento da infância em audiência na Serra

MPES apresenta orçamento da infância em audiência na Serra

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) realizará, em 4 de dezembro, uma audiência pública para apresentar o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) no município da Serra.

O encontro será às 13h, no Auditório das Promotorias de Justiça da Serra, e será aberto à sociedade e aos integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O OCA permite identificar e acompanhar recursos públicos destinados a políticas e programas voltados à infância e à adolescência. Segundo o MPES, a iniciativa contribui para a transparência na aplicação do orçamento e para o controle social dos investimentos.

A audiência também apresentará oportunidades para o envio de sugestões, críticas e contribuições ao aperfeiçoamento do instrumento digital desenvolvido para aplicar a metodologia do OCA. A medida foi instituída no município pela Lei Municipal nº 6.245, de 16 de dezembro de 2025.

Fonte: [MPES](https://mpes.mp.br/noticias/2026/11/18/mpes-realiza-audiencia-publica-para-apresentar-orcamento-da-crianca-e-do-adolescente-oca-na-serra/).