Debate sobre a Proteção dos Profissionais da Educação
Proposta visa instituir semana com ações para sensibilizar a comunidade escolar sobre o combate a todas as formas de violência contra os educadores
Com o objetivo de promover um ambiente escolar mais respeitoso e seguro no Espírito Santo, o deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 145/2024 para instituir a Semana Estadual de Combate à Violência Contra o Profissional da Educação. Se aprovada, a medida será incluída na Lei 11.212/2020, que trata das semanas e dias estaduais comemorativos de datas relevantes e de assuntos de interesse público.
A proposta estabelece que as atividades sejam realizadas na terceira semana do mês de outubro, próximas ao dia do professor, celebrado em 15 de outubro. Segundo o projeto, as medidas devem envolver a conscientização, não apenas nas escolas, mas também com as comunidades e autoridades locais. Durante a semana, devem ser realizadas ações como palestras, workshops e iniciativas educativas que abordem não apenas os impactos negativos da violência, mas também estratégias de prevenção e apoio às vítimas.
A justificativa do projeto reforça a importância de sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de combater todas as formas de violência direcionadas aos educadores. No texto, Meneguelli destaca que “os profissionais da educação desempenham um papel vital na moldagem do futuro da sociedade, sendo essenciais na formação de cidadãos responsáveis e críticos”. No entanto, o deputado ressalta que muitas vezes os educadores enfrentam desafios que vão além das salas de aula, incluindo violência verbal, física e psicológica.
Por tratar da inclusão de semana no calendário oficial de eventos do Estado, o PL 145/2024 será analisado conclusivamente pela Comissão de Justiça da Ales.
Fonte: Assembleia Legislativa
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