Projeto prevê terapias no contraturno escolar para crianças atípicas
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê atendimento multidisciplinar na rede pública de ensino.
O Projeto de Lei 5036/2026 propõe a criação da Política Nacional de Desenvolvimento Infantil, Intervenção Precoce e Inclusão Integrada. O texto prevê que crianças atípicas possam receber atendimentos como psicologia, psicopedagogia, fisioterapia e serviço social na rede pública de ensino, durante o contraturno escolar.
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados desde agosto. Segundo a reportagem do ES Hoje, a medida busca concentrar na escola serviços que atualmente dependem de encaminhamentos para unidades da rede de saúde e da assistência social, como Apae, Cras e Creas.
O projeto também prevê rotinas para identificar precocemente atrasos no desenvolvimento e a elaboração de um plano individualizado de acompanhamento para cada aluno. A aplicação dos atendimentos dependeria da estrutura física e da disponibilidade de profissionais das redes locais de ensino.
A intenção apresentada é manter as aulas regulares em um turno e oferecer o suporte especializado no outro, reduzindo a necessidade de deslocamento das famílias entre diferentes equipamentos públicos. O texto ainda precisa ser analisado pelas comissões temáticas antes de chegar ao plenário.
Fonte: [ES Hoje](https://eshoje.com.br/politica/2026/09/projeto-de-lei-propoe-levar-terapias-e-atendimento-multidisciplinar-para-o-contraturno-escolar/)
Especialista em moderação e revisão de conteúdo para jornais do consórcio de notícias, garante a qualidade editorial e a precisão das publicações, mantendo padrões rigorosos de precisão e excelência informativa.
