Melhorias para a educação pautam projetos na Ales

Inclusão digital, segurança nas escolas e programa de orientação vocacional estão entre as propostas dos deputados para alavancar os indicadores educacionais

Implementar políticas públicas para inserir a tecnologia na educação, por meio da elaboração e criação de um plano de trabalho com definição de metas e atribuições. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 863/2023, de autoria do deputado Lucas Polese (PL), que busca criar o Programa Conectividade ES no âmbito das escolas da rede estadual de ensino.

Conforme a proposta, o poder público poderá realizar parcerias com órgãos e entidades de outros estados que possuírem programas similares. Também poderá atuar em conjunto com setor empresarial e sociedade civil, com vistas a garantir a inclusão digital dos alunos, professores e da equipe pedagógica.

Polese avalia que, apesar dos esforços do Ministério da Educação na última década para implementar políticas de conectividade para as escolas brasileiras, a inclusão digital ainda é muito baixa, sendo necessárias medidas no âmbito estadual.

Assim como essa, outras iniciativas em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales) têm como foco o sistema de ensino no estado. Segurança nas escolas, prevenção ao uso de drogas e oferta de orientação vocacional também estão entre as preocupações do Parlamento estadual.

Segurança e combate às drogas 

O PL 279/2023, de autoria do deputado Denninho Silva (União), propõe que seja estabelecido o programa Segurança nas Escolas, com vistas à prevenção e resposta aos atentados em instituições de ensino capixabas.

Entre as medidas previstas está a capacitação de professores, funcionários, pais e responsáveis para a identificação e a redução dos estímulos à violência infantojuvenil individual ou em grupo. Eles seriam preparados por meio de palestras feitas por especialistas da área da segurança pública e da saúde mental.

Em mais uma frente no contexto de prevenção e combate à violência e às drogas no meio estudantil, o deputado Dr. Bruno Resende (União) elaborou o PL 970/2023. A proposta é no sentido de que as escolas estaduais de ensino fundamental e médio apresentem aos alunos, ao menos uma vez ao ano, o Proerd – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.

Ligado à Polícia Militar (PMES), o Proerd tem como um de seus objetivos conscientizar crianças e adolescentes, por meio de palestras feitas por policiais nas escolas, sobre as formas de resistir ao mundo das drogas e da violência.

Orientação vocacional

Há ainda iniciativa (PL 130/2023) que pretende implantar na rede estadual de educação o Programa Capixaba de Orientação Vocacional. De iniciativa de Denninho Silva, a ideia é que o teste vocacional seja aplicado aos alunos durante o primeiro bimestre do último ano do ensino médio.

O deputado justifica a importância da medida afirmando que na era virtual e do conhecimento apenas dispor de graduação ou formação não é o suficiente. “É indicado para alunos da rede pública de ensino que estejam em conflitos com a sua escolha profissional, podendo ou não estar relacionado com as constantes modificações do mercado de trabalho” aponta Denninho na justificativa.

Ele ressalta que é preciso também que o estudante amplie os conhecimentos teóricos e práticos para que possa enfrentar os desafios de um mercado profissional caracterizado pela crescente competitividade.

Violência institucional

Em outra iniciativa (PL 667/2023) o deputado Capitão Assumção (PL) propõe que seja instituída e incluída no calendário oficial de eventos do Espírito Santo a semana escolar estadual de combate à violência institucional contra a criança e o adolescente. Um dos objetivos é “informar e orientar professores, estudantes e pais ou responsáveis sobre os limites éticos e jurídicos da atividade docente”.