Proposta inclui gospel no Plano Estadual de Cultura

O deputado Vandinho Leite (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 311/2023 para alterar a Lei 10.296/2014 de modo a incluir manifestações gospel, como música e teatro, no Plano Estadual de Cultura.

A legislação que instituiu o Plano Estadual de Cultura e criou o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais tem objetivo de proteger e promover a diversidade cultural, a criação artística e suas manifestações e as expressões culturais, individuais ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas derivações sociais.

Na visão do deputado, é necessário garantir a inclusão da cultura gospel no rol de atividades fomentadas. Na justificativa da matéria, Vandinho afirma que a iniciativa “garantirá a proteção e irá promover essa forma de cultura que tem se tornado importante e relevante no cenário atual.”

O PL 311/2023 será analisado pelas comissões de Justiça, de Cultura e de Finanças, antes de ser votado em Plenário.

Acompanhe a tramitação do PL 311/2023

Fonte: Ales