TCE-ES orienta prefeitos sobre gestão municipal

TCE-ES orienta prefeitos sobre gestão municipal

Encontro reuniu gestores de várias regiões do Espírito Santo para tratar de contas públicas, reforma tributária, infraestrutura, defesa civil e consórcios.

A segunda edição do Café com Prefeito foi realizada na quarta-feira (12) no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em Vitória. O encontro teve a participação de 32 gestores no período da manhã e 35 à tarde.

Durante a programação, técnicos do tribunal abordaram emendas parlamentares, uso de recursos do Fundeb e do MDE, reforma tributária, contratações, infraestrutura e parcerias público-privadas. Também foram apresentadas orientações sobre prevenção para os impactos previstos do El Niño em 2026 e 2027, incluindo planejamento, orçamento e defesa civil.

O TCE-ES ainda tratou de cuidados em concessões, PPPs e consórcios públicos, com destaque para a necessidade de planejamento, levantamento de demanda e elaboração de estudos técnicos preliminares. Ao final, prefeitos puderam assinar o Pacto Capixaba pela Primeira Infância.

Fonte: [TCE-ES](https://www.tcees.tc.br/noticias/cafe-com-prefeito-tce-es-orienta-gestores-sobre-emendas-reforma-tributaria-ppps-e-consorcios/)